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Plenário Sessão - Deliberativa - 30/05/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
30/05/2001 às 14h00
Término:
30/05/2001 às 14h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 5/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2000, do Ministério Público da União, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências."

    • Autor: Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • PLP 195/2001 - Institui contribuições sociais, autoriza créditos em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS de complementos de atualização monetária decorrentes de decisão do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 8
      Mantido o § 6º do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque de Bancada nº 7 (PT).
    • 7
      Mantido o art. 5º do Substitutivo, objeto do Destaque de Bancada nº 4 (PT).
    • 6
      Mantido o inciso I do art. 4º do Substitutivo, objeto do Destaque de Bancada nº 3 (PT).
    • 5
      Retirado de Pauta o Destaque de Bancada nº 8 (PSB/PC do B), para votação da Emenda de Plenário nº 23.
    • 4
      Retirado de Pauta o Destaque de Bancada nº 5 (PSB?PC do B) para votação da Emenda de Plenário nº 26.
    • 3
      Retirado de Pauta o Destaque Simples nº 2 (Dep. Jair Meneguelli - PT), para votação da expressão "às expensas do próprio Fundo", constante do "caput" do art. 4º do Substitutivo.
    • 2
      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
    • 1
      Aprovada a Emenda de Plenário nº55, objeto do Destaque de Bancada nº 6 (PDT/PPS).
  • PL 3999/2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3875/1993 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia Elétrica e dá outras providências

    • Autor: do SENADO FEDERAL - TEOTÔNIO VILELA FILHO(PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
  • PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL(NI-NI)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 31 05 01 Pág 25574 Col 01.
  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único
  • PRC 156/2001 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante o período de contenção de consumo de energia elétrica

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Projeto de Resolução e Promulgada a Resolução.
  • PRC 151/2001 - Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa.

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Projeto de Resolução e Promulgada a Resolução.
  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN(PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno - Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD 31 05 01 PÁG 25574 COL 01.
  • PL 1151/1995 - Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

    • Autora: MARTA SUPLICY (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 31 05 01 Pág 25574 Col 01.

Propostas previstas 1

  • PLP 3/1999 - Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Pareceres das comissões