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PLENÁRIO 30/05/2001
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 30/05/2001 às 14:00
- Término
- 30/05/2001 às 14:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 5/2001 => PL 3010/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2000, do Ministério Público da União, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências."
- Autor: do Sr. Líderes
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Adiada Votação
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PLP 195/2001 - Institui contribuições sociais, autoriza créditos em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS de complementos de atualização monetária decorrentes de decisão do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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8
Mantido o § 6º do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque de Bancada nº 7 (PT).
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7
Mantido o art. 5º do Substitutivo, objeto do Destaque de Bancada nº 4 (PT).
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6
Mantido o inciso I do art. 4º do Substitutivo, objeto do Destaque de Bancada nº 3 (PT).
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5
Retirado de Pauta o Destaque de Bancada nº 8 (PSB/PC do B), para votação da Emenda de Plenário nº 23.
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4
Retirado de Pauta o Destaque de Bancada nº 5 (PSB?PC do B) para votação da Emenda de Plenário nº 26.
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3
Retirado de Pauta o Destaque Simples nº 2 (Dep. Jair Meneguelli - PT), para votação da expressão "às expensas do próprio Fundo", constante do "caput" do art. 4º do Substitutivo.
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2
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
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Aprovada a Emenda de Plenário nº55, objeto do Destaque de Bancada nº 6 (PDT/PPS).
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PL 3999/2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
- Autor: do Poder Executivo
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Discussão em turno único.
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PL 3875/1993 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia Elétrica e dá outras providências
- Autor: de SENADO FEDERAL - TEOTÔNIO VILELA FILHO
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DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
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PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.
- Autor: de SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL
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Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 31 05 01 Pág 25574 Col 01.
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PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
- Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
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Discussão em turno único
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PRC 156/2001 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante o período de contenção de consumo de energia elétrica
- Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Aprovado o Projeto de Resolução e Promulgada a Resolução.
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PRC 151/2001 - Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa.
- Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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Aprovado o Projeto de Resolução e Promulgada a Resolução.
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PLP 3/1999 - Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.
- Autor: Átila Lins (PFL-AM)
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PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN
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Continuação da discussão em primeiro turno - Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD 31 05 01 PÁG 25574 COL 01.
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PL 1151/1995 - Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.
- Autora: MARTA SUPLICY (PT-SP)
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Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 31 05 01 Pág 25574 Col 01.