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PLENÁRIO 05/09/2006

Informações

Local
Plenário
Início
05/09/2006 às 14:53
Término
05/09/2006 às 17:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 3005/2005 => PL 3248/2004 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3248, de 2004. TJDF

    • Autores: GERALDO THADEU (PPS-MG), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), Lincoln Portela (PL-MG), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), WASNY DE ROURE (PT-DF), ÁLVARO DIAS (PDT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 3837/2006 => PL 6469/2005 - Requer urgência, nos termos do art. 155, RICD, para apreciação do PL 6469/05, de autoria do Ministério Público da União, que "dispõe sobre a carreira dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências".

    • Autores: Alberto Fraga (PFL-DF), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO FERRO (PT-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), LUCIANO CASTRO (PL-RR), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PSB-MG), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 4311/2006 => PL 7432/2006 - Requer, nos termo do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7432, de 2006

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), EDIR OLIVEIRA (PTB-RS), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), Henrique Fontana (PT-RS), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), Pauderney Avelino (PFL-AM), Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 3816/2006 => PL 5845/2005 - Requer nos termos do art. 155, urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 5845 de 2005, que " Dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências".

    • Autores: DARCI COELHO (PP-TO), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), Lincoln Portela (PL-MG), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), MORONI TORGAN (PFL-CE), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 4170/2006 => PL 6467/2005 - Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.467/05.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), LUCIANO CASTRO (PL-RR), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), ORLANDO FANTAZZINI (PSOL-SP), Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • PEC 349/2001 - Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 16

      A Matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a Redação para o segundo turno.

      DCD de 06/09/06 PÁG 43387 COL 01.

    • 15

      Em conseqüência, fica prejudicada a Proposta inicial, a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 e as Propostas de Emenda à Constituição de nºs 350/01, 352/01, 361/01, 390/01, 403/01 e 39/03, apensadas.

    • 14

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.

      Sim: 383; Não: 0; Abst.: 4; Total: 387.

    • 13

      Retirado o Requerimento pelo Autor, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Dep. Babá (PSOL-PA).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Fleury (PTB-SP) e Dep. Walter Pinheiro (PT-BA).

    • 9

      Votação em primeiro turno.

    • 8

      Parecer à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, pelo Relator da Comissão Especial, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adquação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 7

      A proposta foi emendada.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Fleury (PTB-SP), Dep. Luciana Genro (PSOL-RS), Dep. João Fontes (PDT-SE), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA) e Dep. Ivan Ranzolin (PFL-SC).

    • 1

      Discussão em primeiro turno.

      DCD de 05/09/06, VOL. II, PÁG 42850 COL 02.