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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 22/05/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/05/2001 às 14h00
Término:
22/05/2001 às 14h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 5/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2000, do Ministério Público da União, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências."

    • Autor: Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • REQ 19/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 151, de 2001, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que "Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa."

    • Autor: Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • REQ 20/2001 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 156, de 2001, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante o período de contenção de consumo de energia elétrica".

    • Autor: Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • PLP 195/2001 - Institui contribuições sociais, autoriza créditos em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS de complementos de atualização monetária decorrentes de decisão do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único
  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 1
      ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 23 05 01 PÁG 23159 COL 01.
  • PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL (NI-NI)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 23 05 01 Pág 23159 Col 01.
  • PL 3999/2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3875/1993 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia Elétrica e dá outras providências

    • Autor: do SENADO FEDERAL - TEOTÔNIO VILELA FILHO (PSDB-AL)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único
  • PL 3242/2000 - Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1996, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, do Decreto-Lei nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único das emendas do senado Federal.
  • PL 4433/2001 - Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão. DCD 23/05/2001 PÁG 23159 COL 01.
  • PL 4434/2001 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão. DCD 23/05/2001 PÁG 23159 COL 01.
  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN (PPB-SC)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno - Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD 23 05 01 PÁG 23159 COL 01.
  • PL 1151/1995 - Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

    • Autora: MARTA SUPLICY (PT-SP)
    • Parecer: a proferir

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 23 05 01 Pág 23159 Col 01.

Propostas previstas 2

  • PLP 177/2001 - Regulamenta o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000, que acrescenta os arts. 79, 80, 81, 82 e 83 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)
    • Parecer: a proferir

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  • PLP 3/1999 - Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Parecer: a proferir

    Opine sobre esta proposta