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RIC 4010/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre aplicação dos recursos da União destinados a irrigação, conforme artigo 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

RIC 4022/2006 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da autorização às pequenas empresas jornalísticas para a aquisição de papel com imunidade tributária.

RIC 4023/2006 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre as providências que especifica.

RIC 4030/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre a destinação dos recursos carreados do Orçamento da Seguridade Social, em 2005, através da Desvinculação de Recursos da União - DRU, para o Orçamento Fiscal da União.

RIC 4031/2006 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações sobre a atuação do órgão na análise dos recursos empregados com o Funttel para a consecução dos trabalhos previstos no Decreto nº 4.901, de 26 de novembro de 2003, que institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD.

RIC 4032/2006 - Solicita informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil sobre todos os contratos e pagamentos feitos à CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ou a qualquer empresa que tenha como sócio, com qualquer percentual, o nome do Senhor Eunício Lopes de Oliveira.

RIC 4033/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de providências relativas à crise da cana-de-açúcar na Zona da Mata nordestina.

RIC 4034/2006 - Solicita ao Sr. Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca informações acerca do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira.

RIC 4035/2006 - Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca dos critérios adotados pelo BNDES para a escolha dos projetos cinematográficos que são patrocinados com recursos da referida instituição.

RIC 4036/2006 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as ações preconizadas pelo Governo Federal na prevenção e tratamento da sepse grave (infecção generalizada).

RIC 4037/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça.

RIC 4038/2006 - Solicita informação do Sr. Ministro da Saúde, sobre a oferta da tecnologia de reprodução assistida a casais soropositivos ou sorodiscordantes para o vírus da imunodeficiência humana - HIV, na rede de serviços do Sistema Único de Saúde.

RIC 4039/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito de providências relativas à crise da cana-de-açúcar na Zona da Mata nordestina.

RIC 4040/2006 - Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de providências relativas à crise da cana-de-açúcar na Zona da Mata nordestina.

RIC 4041/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito de providências relativas à crise da cana-de-açúcar na Zona da Mata nordestina.

RIC 4042/2006 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito de providências relativas à crise da cana-de-açúcar na Zona da Mata nordestina.

RIC 4043/2006 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Relações Exteriores a respeito do Acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo Alemão, conhecido como Projeto MADAM, no município de Bragança, Estado do Pará.

RIC 4044/2006 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia a respeito do Acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo Alemão, conhecido como Proejto MADAM, no município de Bragança, Estado do Pará

RIC 4045/2006 - Solicita à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para a definição da implantação do SBTVD-T constantes do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006 da Presidência da República.

RIC 4046/2006 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre negociações com o governo argentino que levaram a Petrobrás a aceitar a imposição de ampliar, a um custo de US$ 570 milhões, o gasoduto San Martin, que liga a Província de Tierra del Fuego, no extremo sul da Argentina, à província de Buenos Aires.

RIC 4047/2006 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, através do BNDES, informações sobre financiamento das obras de ampliação do gasoduto San Martin, que liga a Província de Tierra del Fuego, no extremo sul da Argentina, à grande Buenos Aires.

RIC 4048/2006 - Solicita ao Exmo.Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre o projeto Consórcio Social da Juventude.

RIC 4049/2006 - Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações sobre convênio assinado com a Petrobrás para contratação de jovens aprendizes.

RIC 4050/2006 - Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre as unidades de conservação criadas recentemente pelo governo na Amazônia.

RIC 4051/2006 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, informações sobre o número de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) no Estado do Amazonas.

RIC 4052/2006 - Solicita ao Exmo.Sr. Ministro das Minas e Energia, Silas Randeau, informações sobre processo licitatório lançado pela Petrobrás visando a exploração do mineral silvinita no Amazonas.

RIC 4053/2006 - Solicita ao Ministro das Minas e Energia Silas Randeau, informações sobre obras de ampliação, pela Petrobrás, do gasoduto San Martin, que liga a Província de Tierra del Fuego, no extremo sul da Argentina à grande Buenos Aires.

RIC 4054/2006 - Solicita ao Exmo. Sr Ministro das Minas e Energia, Silas Randeau, informações sobre os sete dutos que serão construídos no trajeto do gasoduto Coari / Manaus.

RIC 4055/2006 - Solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o resultado alcançado pelo Ibama depois da adoção, em 2005, do Sistema de Rastreamento de Madeira em Toras, da Declaração de Origem Florestal e do Sistema Compartilhado de Informações sobre Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais.

RIC 4056/2006 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, acerca do Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PMGU.

RIC 4057/2006 - Solicita informações por escrito ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relacionadas a operações de aquisição de bens móveis realizadas durante os exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006 pelo Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista sujeita ao exercício da supervisão ministerial por parte da referida autoridade.