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Plenário Sessão - Deliberativa - 09/05/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/05/2001 às 14h00
Término:
09/05/2001 às 14h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PLP 177/2001 - Regulamenta o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído pela Emenda Constitucional nº 31, de 14 de dezembro de 2000, que acrescenta os arts. 79, 80, 81, 82 e 83 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

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      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 10 05 01 Pág 19627 Col 01.
  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

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      ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 10 05 01 PÁG 19627 COL 01.
  • PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL(NI-NI)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 10 05 01 Pág 19627 COL 01.
  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

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      Discussão em turno único
  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN(PPB-SC)

    Passo a Passo

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      Continuação da discussão em primeiro turno - Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD 10 05 01 PÁG 19627 COL 01.
  • PL 270/1999 - Suprime o art. 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; o art. 66, da Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967; o inciso I e o § 1º, da Lei nº 3.313, de 14 de novembro de 1957; e revoga as Leis de nºs 799, de 1º de setembro de 1949, 2.860, de 31 de agosto de 1956, 3.181, de 11 de junho de 1957, 3.988, de 24 de novembro de 1961, e 7.172, de 14 de dezembro de 1983.

    • Autor: Paulo Baltazar (PSB-RJ)

    Passo a Passo

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      Discussão em turno único.
  • PL 1151/1995 - Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

    • Autora: MARTA SUPLICY (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

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      Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 10 05 01 Pág 19627 Col 01.

Propostas previstas 1

  • PLP 3/1999 - Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.

    • Autor: Átila Lins (PFL-AM)
    • Pareceres das comissões