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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 18/10/2006

Informações

Local
Plenário 9, anexo II
Início
18/10/2006 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 181/2006 CFFC - Requer a realização de audiência pública com integrante da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ)
  • REQ 183/2006 CFFC - Requer a convocação do Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de recebimento ilegal de recursos no exterior.

    • Autor: PAULO BAUER (PSDB-SC)
  • REP 21/2004 - Apresenta denúncia contra o Diretor de Portos e Costas, do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa.

    • Autor: do Pedro Duarte Neto
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)
  • REP 11/2004 - Representação contra o IBAMA, na forma do art. 253 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no sentido de que sejam tomadas as providências legais e cabíveis sobre o apresentado.

    • Autores: da Cooperativa de Pesca de Bragança, da Federação dos Pescadores do Pará, do Sind. das Ind. de Pesca do Estado do Pará e Amapá
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)
  • PFC 39/2004 - Proponho que seja realizado ato de fiscalização nas possíveis irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União em reajustes de tarifas por fornecimento de energia elétrica autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: Romeu Queiroz (PTB-MG)
  • PFC 100/2005 - Solicita auditoria especial do TCU - Tribunal de Contas da União, nos convênios celebrados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência do Maranhão, com Organizações Não-Governamentais.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)
  • PFC 117/2006 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicite ao Tribunal de Contas da União apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)