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PLENÁRIO 02/05/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/05/2001 às 14:00
Término
02/05/2001 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 3532/2000 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUIZ ANTONIO FLEURY, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE SOLICITA PRAZO DE 48 HORAS PARA PROFERIR SEU PARECER.

  • PL 4210/2001 - Acrescenta dispositivos ao artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão especial.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único

  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN

    Passo a Passo

    • 1

      Continuação da discussão em primeiro turno - Adiada a continuação da discussão em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do PL 3532/00, item 1 (urgência constitucional e prazo encerrado).

      DCD 03 05 01 PÁG 18255 COL 02.