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COMISSÃO ESPECIAL - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA 02/08/2006
Informações
- Local
- Plenário 14 do anexo II
- Início
- 02/08/2006 às 15:16
- Término
- 02/08/2006 às 16:23
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 1/2006 PL421204 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da UNE, ANDIFES, CONTEE, FASUBRA, ANDES, na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.200/2006, que institui a Reforma Universitária.
Aprovado
REQ 2/2006 PL421204 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.200/2006 com a presença dos Senhores ANTÔNIO CARBONARI NETTO, Diretor de Relações Institucionais do SEMESP - Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo; GABRIEL MÁRIO RODRIGUES, Presidente da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior; JOSÉ EUGÊNIO BARRETO DA SILVA, Presidente da ABAMES - Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior; JOSÉ JANGUIE BEZERRA DINIZ, Presidente da ABRAF - Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas e Representante da ANACEU - Associação Nacional dos Centros Universitários para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 7200/2006 de autoria do Poder Executivo.
Aprovado
REQ 3/2006 PL421204 => PL 4212/2004 - Requer sejam convidados os Reitores das Universidades USP, Unicamp, Unesp, Unifesp, UFRJ e UF de Pernambuco, para comparecerem a esta comissão e prestar esclarecimentos sobre o Pl. 4.212/04 e apensados.
Aprovado
REQ 4/2006 PL421204 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores CARLOS AUGUSTO MOREIRA JÚNIOR, Reitor da UFPR - Universidade Federal do Paraná e JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, Representante da Área de Direito junto à CAPES e Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR para debaterem, em Audiência Pública, o Projeto de Lei nº 4.212/2004 e apensados.
Aprovado
REQ 5/2006 PL421204 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Sr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira – Presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Aprovado com o acréscimo dos representantes do Sistema S (CNC/Sesi/ Senai/Sesc/Senac/Sest/Senat/Senar/Sescoop/Sebrae) e das Centrais Sindicais (CAT, CGT, CGTB, CUT, Força Sindical e SDS), sugeridos pelos deputados Paulo Delgado, Alice Portugal, Severiano Alves e Fleury)
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