Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 02/08/2006

Informações

Local
Plenário nº 05 do Anexo II.
Início
02/08/2006 às 15:38
Término
02/08/2006 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 6270/2005 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre crimes, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1956/2003 - Dispõe sobre contratos, cessões, termos, ajustes, procurações e outros instrumentos congêneres, unilaterais ou bilateriais, assinados por atletas profissionais ou não profissionais e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: DELEY (PV-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6267/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de locais apropriados para a acomodação de portadores de deficiência física em estádios esportivos de todo o Território Nacional.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6322/2005 - Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vadinho Baião (PT-MG).

  • PL 6394/2005 - Dispõe sobre a construção de infra-estrutura de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, previamente à implantação de empreendimentos turísticos situados em áreas ecologicamente sensíveis.

    Rejeitada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Edinho Montemor (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6736/2006 - Destina parte dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para o financiamento de obras de infra-estrutura turística, nas condições que especifica.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6760/2006 - Torna obrigatória a afixação de cartazes com mensagens educativas, nos estádios de futebol de todo o Território Nacional durante os eventos esportivos.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6976/2006 - Estabelece regime tributário especial para feiras, exposições, convenções, congressos e atividades internacionais congêneres, organizadas no país, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 132/2006 CTUR - Solicita que seja convidado do Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para reunião de Audiência Pública.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 133/2006 CTUR - Requer voto de congratulações aos Auditores Relatores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PLP 190/2004 - Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.