Acompanhe

TRABALHO Reunião Deliberativa Ordinária - 02/08/2006

Detalhes

Local:
Plenário 12, Anexo II
Início:
02/08/2006 às 10:00
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 21

  • REQ 274/2006 - Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a ser organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999.

    • Autores: Carlos Santana (PT-RJ), Eduardo Valverde (PT-RO), Gilmar Machado (PT-MG), João Grandão (PT-MS), Luiz Alberto (PT-BA), Vicentinho (PT-SP)
  • REQ 275/2006 - requer audiência pública sobre as demissões na VolksWagen.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
  • REQ 4193/2006 - Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
  • PL 5055/2001 - Institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.

    • Autor: Gilberto Kassab (PFL-SP)
    • Relator: Henrique Eduardo Alves
  • PL 6612/2006 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
  • PL 5829/2005 - Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Henrique Eduardo Alves
  • PL 4747/2005 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, autoriza a criação dos órgãos de fiscalização profissional e fixa as respectivas atribuições.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney
    • Relator: Dra. Clair (PT-PR)
  • PL 6344/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
  • PL 5710/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 543, da Consolidação da Leis do Trabalho, a fim de dispor sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá
  • PL 6092/2002 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: Orlando Fantazzini
    • Relator: Ann Pontes (PMDB-PA)
  • PL 42/2003 - Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo urbano pelo trabalhador desempregado.

    • Autor: Wasny de Roure (PT-DF)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
  • PL 943/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a frota oficial de veículos ser de fabricação nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)
  • PL 1049/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço" e dá outras providências.

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Sandro Mabel (PL-GO)
  • PL 2634/2003 - Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade da União, administrados pela Câmara dos Deputados.

    • Autor: Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relator: Luciano Castro (PL-RR)
  • PL 3035/2004 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a habilitação do pescador artesanal ao benefício do seguro desemprego durante o período de defeso.

    • Autor: Adelor Vieira (PMDB-SC)
    • Relator: Dra. Clair (PT-PR)
  • PL 5164/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Sul Goiano, no Estado de Goiás e dá outras providências.

    • Autor: Barbosa Neto (PSB-GO)
    • Relator: Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
  • PL 5209/2005 - Altera o art. 1º, do Decreto-Lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967, que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística" e dá outras providências.

    • Autor: José Roberto Arruda (PFL-DF)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
  • PL 5469/2005 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados .

    • Autor: Roberto Gouveia (PT-SP)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
  • PL 5502/2005 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para desonerar o empregador em relação aos empregados jovens que cumprem serviço militar obrigatório.

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
  • PL 6126/2005 - Regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público.

    • Autores: Dra. Clair (PT-PR), Roberto Gouveia (PT-SP)
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)
  • PL 6246/2005 - Proíbe a cobrança de taxas, pelas empresas privadas, para fins de preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)