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PLENÁRIO 24/04/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/04/2001 às 14:00
Término
24/04/2001 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PL 3532/2000 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

  • PLP 8/1999 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS ENTIDADES PUBLICAS E SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Encaminhar à Sanção

    • 1

      Mantida a Emenda nº 3 do Senado Federal, objeto do Destaque de Bancada nº 4 (PT).

  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 25 04 01 PAG 16834 COL 01.

  • PLP 10/1999 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. RETIRADO PELO AUTOR, O REQUERIMENTO DO DEP WALTER PINHEIRO, LÍDER DO PT, E OUTRO, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP CUSTÓDIO MATTOS, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO À CESP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM APRESENTAÇÃO DE ALGUMAS ADEQUAÇÕES DE REDAÇÃO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP FERNANDO CORUJA, RICARDO BERZOINI E WELLINGTON DIAS. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP FERNANDO CORUJA, RONALDO VASCONCELLOS, RICARDO BERZOINI E NELSON MARCHEZAN. RETIRADO PELO AUTOR, O REQUERIMENTO DO DEP WALTER PINHEIRO, LÍDER DO PT, E OUTRO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 02 SESSÕES. ADIADA A VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 25 04 01 PAG 16822 COL 02.