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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 11/07/2006

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
11/07/2006 às 14h00
Término:
11/07/2006 às 19h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • OBJ 1/2006 - Eleição dos membros da Câmara dos Deputados para a Comissão Representativa do Congresso Nacional (Art. 58, § 4º da Constituição Federal) para o período de 18 a 31 de julho de 2006.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Suplentes: Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Rubens Otoni (PT-GO), Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Júlio Redecker (PSDB-RS), Dep. Herculano Anghinetti (PP-MG), Dep. Ildeu Araujo (PP-SP), Dep. José Militão (PTB-MG), Dep. Carlos Nader (PL-RJ), Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Raul Jungmann (PPS-PE).
    • 2
      Titulares: Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), Dep. Teté Bezerra (PMDB-MT), Dep. Thaís Barbosa (PMDB-MT), Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), Dep. Feu Rosa (PP-ES), Dep. Sandes Júnior (PP-GO), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) e Dep. Colbert Martins (PPS-BA).
    • 1
      Eleitos por aclamação os membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período de 18 a 31 julho de 2006.
  • MPV 291/2006 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006.

    Passo a Passo

    • 9
      Adiada a continuação da votação por falta de "quorum". DCD de 12 07 06 PÁG 35153 COL 02.
    • 8
      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum".
    • 7
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, e pelo Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Ranzolin (PFL-SC) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do PFL, que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa nº 1.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.
  • MPV 292/2006 - Altera as Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nºs 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 12/07/06 PÁG 35202 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 293/2006 - Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 12/07/06 PÁG 35202 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 294/2006 - Cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 12/07/06 PÁG 35202 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5055/2001 - Institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.

    • Autor: Gilberto Kassab (PFL-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 12/07/06 PÁG 35202 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1154/1995 - Dispõe sobre a comprovação do exercício de atividade rural pelos trabalhadores que especifica para fins de concessão de benefícios previdenciários.

    • Autor: Edinho Araújo (PMDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 12/07/06 PÁG 35202 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 1367/2003 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 12/07/06 PÁG 35203 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4622/2004 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho -PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo De-creto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 12/07/06 PÁG 35203 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD de 12/07/06 PÁG 35203 COL 01.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.