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PLENÁRIO 04/04/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/04/2001 às 14:00
Término
04/04/2001 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 5/2001 => PL 3010/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2000, do Ministério Público da União, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências."

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação

  • REQ 10/2001 => PL 3744/2000 - I) Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.744, de 2000, do Poder Executivo, que "Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000."

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação

  • REQ 14/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências."

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação

  • REQ 16/2001 => PLP 187/2001 - IV - Requerimento de Srs. Líderes, solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 187, de 2001, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista no art. 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação

  • PL 3998/2001 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13
      Despacho ao Senado Federal. (PL. nº 3998-B/01). DCD 05/04/2001 PÁG 11946 COL 02.
    • 12
      Aprovada a Emenda de Redação nº 01, oferecida pela relatora da Comissão de Agricultura e Política Rural.
    • 11
      Rejeição a Emenda de Plenário nº 2, objeto de Destaque do Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT.
    • 10
      Rejeição a Emenda de Plenário nº 5, objeto de destaque do Dep. João Grandão, na qualidade de Líder do PT.
    • 9
      Rejeição a Emenda de Plenário nº 8, objeto de Destaque do Dep. João Grandão, na qualidade de Líder do PT.
    • 8
      Rejeição da Emenda de Plenário nº 7, objeto de Destaque de Bancada (PSB/PC do B) e outros. Verificação da votação, solicitada pelo Dep. José Antonio Almeida, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PC do B e outro: SIM: 115 NÃ0: 262 ABST: 2 TOTAL: 379. Rejeitada a Emenda de Plenário 7.
    • 7
      Aprovação do Projeto de Lei, ressalvados os Destaques.
    • 6
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 3.
    • 5
      Aprovada a Subemenda Substitutiva à Emenda de Plenário nº 03, oferecida pela relatora da Comissão de Agricultura e Política Rural.
    • 4
      Rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 8, com pareceres contrários, ressalvados os Destaques.
    • 3
      Aprovação das 6 (seis) emendas apresentadas pela Relatora da CAPR, Dep. Kátia Abreu.
    • 2
      Votação em turno único. Designações para proferir pareceres às emendas de plenário: Relatora, Dep. Kátia Abreu, em substituição à CAPR, que conclui pela aprovação, na forma da subemenda substitutiva à Emenda de Plenário 03, que apresenta e pela rejeição das demais emendas. Relator, Dep. Jorge Alberto, em substituição à CSSF, que conclui pela aprovação da emenda 03, com a redação proposta pela subemenda substitutiva apresentada pela relatora da CAPR, e pela rejeição das demais emendas. Relator, Dep. Fetter Júnior, em substituição à CFT que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação da emenda 03, com a redação proposta pela subemenda substitutiva apresentada pela relatora da CAPR, e pela rejeição das demais emendas. Relator, Dep. Nelson Marchezan, em substituição à CCJR, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Encaminhamento da votação pelos Dep. João Grandão Waldemir Moka, Luci Choinacki e Fernando Coruja. DCD 05/04/2001 PÁG 11911 COL 02.
    • 1
      Retirado, pelo autor, o Requerimento do Sr. Dep. Walter Pinheiro (PT) solicitando a retirada de pauta do Projeto.

  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      MATÉRIA NÃO APRECIADA. DCD 05 04 01 PAG 11979 COL 02.

  • PLP 8/1999 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E OUTRAS ENTIDADES PUBLICAS E SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA. DCD 05 04 01 PAG 11979 COL 02.

  • PL 3524/2000 - Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 3639/2000 - Desvincula, parcialmente, nos exercícios de 2001 e 2002, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. MATÉRIA NÃO APRECIADA. DCD 05 04 01 PÁG 11979 COL 02.

  • PL 3875/1993 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia Elétrica e dá outras providências

    • Autor: de SENADO FEDERAL - TEOTÔNIO VILELA FILHO

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

  • PLP 10/1999 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL

  • PEC 281/2000 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 73 da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - BERNARDO CABRAL

    Passo a Passo

    • 1
      MATÉRIA NÃO APRECIADA. DCD 05 04 01 PAG 11979 COL 02.