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COMISSÃO DE TURISMO 12/07/2006
Informações
- Local
- Plenário nº 05 do Anexo II.
- Início
- 12/07/2006 às 14:30
- Situação
- Cancelada
REQ 132/2006 CTUR - Solicita que seja convidado do Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para reunião de Audiência Pública.
REQ 133/2006 CTUR - Requer voto de congratulações aos Auditores Relatores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.
PLP 190/2004 - Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.
PL 6270/2005 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre crimes, e dá outras providências.
PL 1956/2003 - Dispõe sobre contratos, cessões, termos, ajustes, procurações e outros instrumentos congêneres, unilaterais ou bilateriais, assinados por atletas profissionais ou não profissionais e dá outras providências.
PL 6267/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de locais apropriados para a acomodação de portadores de deficiência física em estádios esportivos de todo o Território Nacional.
PL 6322/2005 - Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.
PL 6394/2005 - Dispõe sobre a construção de infra-estrutura de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, previamente à implantação de empreendimentos turísticos situados em áreas ecologicamente sensíveis.
PL 6736/2006 - Destina parte dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para o financiamento de obras de infra-estrutura turística, nas condições que especifica.
PL 6760/2006 - Torna obrigatória a afixação de cartazes com mensagens educativas, nos estádios de futebol de todo o Território Nacional durante os eventos esportivos.
PL 6976/2006 - Estabelece regime tributário especial para feiras, exposições, convenções, congressos e atividades internacionais congêneres, organizadas no país, e dá outras providências.
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