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PLENÁRIO 03/04/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/04/2001 às 14:00
Término
03/04/2001 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 5/2001 => PL 3010/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.010, de 2000, do Ministério Público da União, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências."

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • REQ 10/2001 => PL 3744/2000 - I) Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.744, de 2000, do Poder Executivo, que "Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000."

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • REQ 14/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.177, de 2001, do Senado Federal, que "Dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências."

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • PLP 23/1999 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Projeto original.

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.

  • PL 3998/2001 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

      Rejeição do requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho (PT) solicitando a retirada de pauta deste projeto.

      Designações para proferir pareceres a este projeto:

      Relatora, Dep. Kátia Abreu, em substituição à CAPR, que conclui pela aprovação com apresentação de 06 emendas.

      Relator, Dep. Jorge Alberto, em substituição à CSSF, que conclui pela aprovação.

      Relator, Dep. Fetter Júnior, em substituição à CFT, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

      Relator, Dep. Nelson Marchezan, em substituição à CCJR, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

      Fala do Dep. João Grandão.

      Encerrada a discussão.

      Apresentação de 08 (oito) emendas de Plenário pelo Dep. Professor Luizinho, Vice-Líder do PT e outros.

      Retirado de pauta de ofício.

      DCD 04/04/2001 PÁG 11317 COL 01.

  • PL 3524/2000 - Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3639/2000 - Desvincula, parcialmente, nos exercícios de 2001 e 2002, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. MATÉRIA NÃO APRECIADA, EM FACE DA não conclusão DA APRECIAÇÃO DO PL 3998/01, ITEM 02 (URGÊNCIA CONSTITUCIONAL E PRAZO ENCERRADO) DA PAUTA, DA ORDEM DO DIA. DCD 04 04 01 PAG 11334 COL 02.

  • PEC 281/2000 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 73 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - BERNARDO CABRAL

    Passo a Passo

    • 1

      MATÉRIA NÃO APRECIADA, EM FACE DA não conclusão DA APRECIAÇÃO DO PL 3998/01, ITEM 2 DA PAUTA (URGÊNCIA CONSTITUCIONAL E PRAZO ENCERRADO).

      DCD 04 04 01 PAG 11334 COL 02.