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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/07/2006

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
12/07/2006 às 10:43
Término
12/07/2006 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • TVR 955/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 68, de 4 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Rosa Mística para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Estiva Gerbi, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 965/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria n° 102, de 16 de Março de 2006, que outorga autorização à Fundação Marica Saraiva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Longá, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jovino Cândido (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 968/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 652, de 22 de Dezembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Varre-Saí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Varre-Sai, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 972/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 420, de 12 de novembro de 2004, que renova a permissão outorgada à Vip Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 979/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 3, de 5 de Janeiro de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural de Divulgação Comunitária do Bairro Salgado Filho e Região Norte de Santa Maria para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alberto Goldman (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 985/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 179, de 3 de Abril de 2006, que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Nader (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 987/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 327, de 30 de Agosto de 2004, que outorga permissão ao Estúdio Roquete Pinto de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Imbituva, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 990/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16, de 19 de janeiro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural do Município de Arapiraca (ACODECMA) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arapiraca, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 992/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 231, de 20 de abril de 2006, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Dona Dadá para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Orlando Fantazzini (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 993/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 316, de 5 de julho de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Xucurus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 994/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6, de 05 de janeiro de 2006, que autoriza a Associação Comunitária União a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de União dos Palmares, Estado da Alagoas

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romel Anizio (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 995/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 91, de 16 de março de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Social - ACCS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Macaúbas, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 996/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 81, de 16 de Março de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária de Amigos - ACCA, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juína, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Almeida de Jesus (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 999/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 691, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Amigos de São Marcos - ASCAMARCOS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Piauhylino (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 1000/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 20 de março de 2006, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Peixoto de Azevedo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peixoto de Azevedo, Estado de Minas Gerais

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 1001/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 203, de 11 de março de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária do Bairro de Ipanema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 1003/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 238, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à JR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porto Real do Colégio, Estado da Alagoas

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 1004/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 58, de 15 de Fevereiro de 2006, que outorga autorização à Associação de Moradores do Bairro Belo Horizonte - AMBH, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Piancó, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 1005/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 24, de 24 de maio de 2006, que outorga concessão à Fundação Ecológica Natureza e Vida para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alberto Goldman (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 1006/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 149, de 30 de Março de 2006, que outorga autorização à Associação Beneficente das Comunidades Carentes do Município de Anori - SOBEA, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anori, no Estado de Amazonas".

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Mariângela Duarte (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2921/2004 - Dispõe sobre as condições de uso e de tarifação do Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante do Sistema Telefônico Fixo Comutado para as informações dos códigos dos serviços de emergência e de utilidade pública, assim como das chamadas para os citados serviços.

    Rejeitada

    • Autor: LUIZ PIAUHYLINO (PTB-PE)
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3691/1997 - Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de publicidade comercial nas emissoras de televisão por assinatura.

    Rejeitada

    • Autor: SALATIEL CARVALHO (PPB-PE)
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 71