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COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS 04/07/2006

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
04/07/2006 às 15:09
Término
04/07/2006 às 16:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 203/1991 - Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - FRANCISCO ROLLEMBERG
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvados os destaques e contra os votos dos Deputados César Medeiros, Orlando Desconsi, Luciano Zica e Jamil Murad

    • 1

      Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri (PPS-PR), acatando o parecer apresentado pelo relator anterior, Dep. Ivo José.