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PLENÁRIO 27/03/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/03/2001 às 14:00
Término
27/03/2001 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 12/2001 => PL 3998/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.998, de 2001, do Poder Executivo, que "altera a Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994."

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta

  • PL 3657/1989 - Dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 8
      A MATÉRIA VAI A SANÇÃO
    • 7
      PREJUDICADO O PROJETO ORIGINAL.
    • 6
      RETIRADO DE PAUTA O DESTAQUE SIMPLES DO SR. DEP. FERNANDO CORUJA (PDT), PARA VOTAÇÃO DO ART. 5º DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.
    • 5
      REJEITADO O § 1º DO ART. 10 DO SUBSTITUTIVO, OBJETO DE DESTAQUE DE BANCADA (PDT/PPS).VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT: SIM-87; NÃO-298; *SUPRIMIDO O DISPOSITIVO DO TEXTO DO SUBSTITUTIVO.
    • 4
      REJEITADO O REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO DO DESTAQUE SIMPLES DO SR. DEP. RÉGIS CAVALCANTE (PPS).
    • 3
      REJEITADO O ART. 4º DO SUBSTITUTIVO, OBJETO DE DESTAQUE DE BANCADA (PMDB). SUPRIMIDO O DISPOSITIVO DO TEXTO DO SUBSTITUTIVO.
    • 2
      APROVADAS AS EMENDAS DE REDAÇÃO Nºs 1 E 2.
    • 1
      APROVADO O SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL, RESSALVADOS OS DESTAQUES.

  • PL 1428/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.

  • PL 2155/1999 - Dispõe sobre a publicação anual, pelo Poder Executivo, das atividades sociais relativas à mulher.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta, de Ofício

  • PL 3524/2000 - Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 281/2000 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 73 da Constituição Federal.

    • Autor: de Senado Federal - BERNARDO CABRAL

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta, de Ofício