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Plenário Sessão - Deliberativa - 22/03/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/03/2001 às 09h00
Término:
22/03/2001 às 09h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PDC 482/2000 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação na Área do Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, ao Uso Indevido e à Farmacodependência, celebrado em Bucareste, em 22 de outubro de 1999.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
  • PDC 513/2000 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Kiev, em 15 de novembro de 1999.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      A matéria vai ao Senado Federal
    • 1
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
  • PDC 518/2000 - Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, para Abolição Recíproca da Exigência de Visto de Entrada entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, celebrado em Budapeste, em 9 de novembro de 1999.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      A matéria vai ao Senado Federal
    • 1
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
  • PDC 415/2000 - Aprova o texto da Convenção nº 174 da OIT sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores, complementada pela Recomendação nº 181, adotadas em Genebra, em 2 e 22 de junho de 1993, respectivamente.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. PDC 415-B/00. DCD 23 03 2001 PÁG 6716 COL 01.
    • 1
      APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • PL 2681/1996 - Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 184 e ao art. 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta parágrafos ao art. 525 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de Pauta, a Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho (PT).
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho (PT) solicitando a retirada de pauta do Projeto.
  • PDC 849/2001 - Revoga a sustação da tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados com o Canadá.

    • Autor: Aloizio Mercadante (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Encaminhar ao Senado Federal
    • 1
      Aprovação do requerimento dos Deps. João Almeida, na qualidade de Líder do Bloco PSDC/PTB; Rubens Bueno, Líder do Bloco PDT/PPS; Miro Teixeira - Bloco PDT/PPS, em apoiamento; Inocêncio Oliveira, Líder do Bloco PFL/PST; Arnaldo Madeira, Líder do Governo; Mendes Ribeiro Filho, na qualidade de Líder do PMDB e Sérgio Miranda, na qualidade de Líder do Bloco PSB/PC do B, solicitando, nos termos do artigo 155 do RI, URGÊNCIA para este projeto.
  • PLP 135/2000 - Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de desapropriação para fins de reforma agrária, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de Pauta, a Requerimento do Sr. Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB).
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB) solicitando a retirada de pauta do Projeto.
  • PEC 281/2000 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 73 da Constituição Federal.

    • Autor: do Senado Federal - BERNARDO CABRAL(PFL-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de Pauta, a Requerimento do Sr. Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB).
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB) solicitando a retirada de pauta do Projeto. DCD 23 03 01 PÁG 6718 COL 01.