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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 20/03/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
20/03/2001 às 14h00
Término:
20/03/2001 às 14h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 8/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.524, de 2000, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências."

    • Autor: Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado
  • REQ 15/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.194, de 2001, que denomina "Rodovia Mário Covas" a BR-101.

    • Autor: Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1428/1999 - Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
  • PL 2155/1999 - Dispõe sobre a publicação anual, pelo Poder Executivo, das atividades sociais relativas à mulher.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
    • 1
      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE SOLICITA À PRESIDÊNCIA A RETIRADA DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DO SEU PARECER. SOLICITAÇÃO DEFERIDA PELO PRESIDENTE. DCD 16 03 01 PAG 5448 COL 01.
  • PL 902/1999 - Cria o CADASTRO NACIONAL DA PECUÁRIA BRASILEIRA, e dá outras providências.

    • Autor: João Paulo (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      RETIRADO DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, DE OFÍCIO.
    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

Propostas previstas 1

  • PL 3275/2000 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.275-B, DE 2000, que "altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

Propostas não analisadas 1

  • REQ 12/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.998, de 2001, do Poder Executivo, que "altera a Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994."

    • Autor: Líderes
    • Parecer: a proferir.