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PLENÁRIO 28/06/2006

Informações

Local
Plenário
Início
28/06/2006 às 14:00
Término
28/06/2006 às 20:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 284/2006 - Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai à Sanção. (MPV 284-E/06) (PLV 14/06)

      DCD de 29/06/06, PÁG 32487 COL 02.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 5, 6, 8 e 10, com parecer contrário.

    • 9

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 2, 3, 4, 7 e 9, com parecer favorável.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE) e Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS).

    • 7

      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2006.

    • 6

      Retirado pela Liderança do PSB o Destaque de sua bancada para votação em separado da Emenda do Senado Federal de nº 8.

    • 5

      Retirado pela Liderança do PTB o Destaque de sua bancada para votação em separado da Emenda do Senado Federal de nº 5.

    • 4

      Retirados pela Liderança do PSDB os Destaques de sua bancada para votação em separado das Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 9, respectivamente.

    • 3

      Parecer Reformulado de Plenário às Emendas do Senado Federal pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 4, 7 e 9, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 5, 6, 8 e 10.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2006. (Sessão ordinária - 14:00)

Propostas não analisadas 9

  • MPV 291/2006 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 5

      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.

      DCD de 29/06/06, PÁG 32514 COL 01.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Continuação da votação em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • MPV 292/2006 - Altera as Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nºs 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • MPV 293/2006 - Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • MPV 294/2006 - Cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho - CNRT e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • PL 5055/2001 - Institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • PL 1154/1995 - Dispõe sobre a comprovação do exercício de atividade rural pelos trabalhadores que especifica para fins de concessão de benefícios previdenciários.

    • Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • PL 1367/2003 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • PL 4622/2004 - Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho -PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo De-creto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 291-A/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00)