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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 15/03/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
15/03/2001 às 09h00
Término:
15/03/2001 às 09h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 4/2001 - Requerimento do Sr. Dep. Walter Pinheiro (PT) e Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 902, de 1999, que "Cria o Cadastro Nacional da Pecuária Brasileira e dá outras providências."

    • Autores: Walter Pinheiro (PT-BA) , Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 400/2000 - Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF, firmado com o Banco Central do Brasil.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. PDC 400-B/00. DCD 16 03 01 PÁG 5461 COL 02.
    • 1
      VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
  • PDC 729/2000 - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, celebrada em Brasília, em 16 de maio de 2000.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. PDC 729-A/00. DCD 16 03 01 PÁG 5457 COL 01.
    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
  • PDC 730/2000 - Aprova o texto do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. PDC 730-A/00. DCD 16 03 01 PÁG 5458 COL 01.
    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
  • PL 1428/1999 - Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
  • PL 2155/1999 - Dispõe sobre a publicação anual, pelo Poder Executivo, das atividades sociais relativas à mulher.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
    • 1
      Requerimento de inversão de pauta: APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PROFESSOR LUIZINHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT, QUE SOLICITA A INVERSÃO DE PAUTA DA ORDEM DO DIA, PASSANDO ESTE ITEM 03 E O ITEM 04 A SEREM APRECIADOS RESPECTIVAMENTE COMO ITENS 01 E 02, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
  • PL 61/1999 - Dispõe sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 4
      RETIRADOS A EMENDA DE PLENÁRIO 01 E O REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA DO PDT PARA VOTAÇÃO DA MESMA.
    • 3
      APRESENTAÇÃO DE 01 EMENDA DE PLENÁRIO PELO DEP FERNANDO CORUJA E OUTROS.
    • 2
      ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
  • PL 4841/1994 - Determina a utilização de Embalagem Especial de Proteção à Criança - EEPC em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentem potencial de risco à saúde

    • Autor: Fábio Feldmann (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      (***Excluir***

Propostas previstas 1

  • PL 3275/2000 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.275-B, DE 2000, que "altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

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