Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/07/2006

Informações

Local
Plenário 16 do anexo II.
Início
04/07/2006 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 362/2006 CME - Solicita que seja realizada audiência pública nesta Comissão, tendo por objetivo apresentar maiores informações sobre a instalação de uma refinaria petroquímica na cidade de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: ANDRÉ COSTA (PDT-RJ)

  • REQ 373/2006 CME - Requer Audiência Pública para Resolver os Desafios da Gestão dos Recursos Minerais no Século XXI

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

  • REQ 374/2006 CME - Requer que seja convidado o Ilmo. Sr. Diretor-Presidente das Centrais Elétricas do Maranhão – CEMAR, com a presença de representante do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão e do Diretor Geral da ANEEL para, em audiência pública, prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre o cumprimento das obrigações da concessionária referentes ao serviço público de distribuição de energia e preço das tarifas, sobre o fechamento dos escritórios regionais, sobre demissão de funcionários e sobre a execução do Programa Luz para Todos no Estado

    • Autora: TEREZINHA FERNANDES (PT-MA)

  • REQ 375/2006 CME - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar do tema desarmamento nuclear.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)

  • PL 7068/2006 - Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes no órgão regulador e fiscalizador da área de radioproteção e segurança nuclear.

    • Autor: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Paulo Feijó (PSDB-RJ)

  • PL 3960/2004 - Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autores: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENÉAS (PRONA-SP)
    • Relator: Paulo Feijó (PSDB-RJ)

  • PL 5883/2005 - Define crimes contra a ordem econômica.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Paulo Feijó

  • PFC 97/2005 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

  • PL 2837/2003 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, transferindo a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica para o Rio de Janeiro.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

  • PL 4587/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento emissor de cupom fiscal em estabelecimentos que efetuem venda a varejo de combustíveis.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcus Vicente (PTB-ES)

  • PL 4849/2005 - Dispõe sobre a assistência social às populações de áreas inundadas por reservatórios, e dá outras providências.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)