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Plenário Sessão - Deliberativa - 13/03/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
13/03/2001 às 14h00
Término:
13/03/2001 às 14h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas previstas 4

  • PL 3755/2000 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Hospital das Forças Armadas - HFA, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 3275/2000 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.275-B, DE 2000, que "altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas".

    • Autor: do Poder Executivo
  • PL 2556/2000 - Altera a redação do art. 9º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, destinando ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro os recursos dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - PEDRO PIVA(PSDB-SP)
  • PL 3585/1997 - Proíbe a fabricação, a comercialização e o emprego de minas terrestres antipessoais. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoais.

    • Autor: Eduardo Jorge (PT-SP)