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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 13/03/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
13/03/2001 às 14h00
Término:
13/03/2001 às 14h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REC 98/2000 - Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.660-C, de 1996, com pareceres favoráveis das comissões de mérito, seja apreciado pelo Plenário.

    • Autor: Oswaldo Soler (PSDB-MT)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Rejeitado o Recurso. A matéria segue a tramitação inicialmente prevista. DCD 14 03 01 PÁG 4983 COL 01.
    • 1
      Retirado de Pauta o Requerimento do Sr. Dep. Walter Pinheiro (PT) solicitando a retirada do Recurso.
  • PDC 729/2000 - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, celebrada em Brasília, em 16 de maio de 2000.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
  • PDC 730/2000 - Aprova o texto do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
  • PL 1428/1999 - Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
  • PL 4841/1994 - Determina a utilização de Embalagem Especial de Proteção à Criança - EEPC em medicamentos e produtos químicos de uso doméstico que apresentem potencial de risco à saúde

    • Autor: Fábio Feldmann (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

Propostas previstas 4

  • PL 3755/2000 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Hospital das Forças Armadas - HFA, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 3275/2000 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.275-B, DE 2000, que "altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 2556/2000 - Altera a redação do art. 9º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, destinando ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro os recursos dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - PEDRO PIVA (PSDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta

  • PL 3585/1997 - Proíbe a fabricação, a comercialização e o emprego de minas terrestres antipessoais. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoais.

    • Autor: Eduardo Jorge (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Opine sobre esta proposta