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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 21/02/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
21/02/2001 às 14:00
Término:
21/02/2001 às 14:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • PDC 416/2000 - Aprova o texto do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, feito em Praia, em 17 de julho de 1998.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Remessa ao sf, através do Of. PS-GSE/17/01.
    • 1
      Aprovado, o Projeto de Decreto Legislativo.
  • PDC 417/2000 - Aprova o texto do Acordo sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em La Paz, em 26 de julho de 1999.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      A MATÉIA VAI AO SENADO FEDERAL.PDC 417-B/00. DCD 22 02 01 PÁG 3569 COL 02.
    • 1
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
  • PDC 418/2000 - Aprova o texto da Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, realizada no período de 6 a 8 de junho de 1999, na cidade da Guatemala.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      A MATERIA VAI AO SENADO FEDERAL. PDC 418-B/00. DCD 22 02 01 PÁG 3570 COL 02.
    • 1
      APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO COM A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO FEITA PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
  • PDC 443/2000 - Aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica em Matéria Penal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, em Lima, em 21 de julho de 1999.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

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    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
  • PL 1064/1991 - REGULAMENTA PARTE DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, RELATIVAMENTE A COLETA, PROCESSAMENTO E A TRANSFUSÃO DE SANGUE E A SEUS DERIVADOS, ESTABELECE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL INDISPENSAVEL A EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL: REGULAMENTA O PARÁFRAFO QUARTO DO ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO À COLETA, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, ESTABELECE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL INDISPENSAVEL À EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: Roberto Jefferson (PTB-RJ)

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    • 4
      A MATÉRIA VAI À SANÇÃO. PL. 1064-E/91. DCD 22 02 01 PÁG 3556 COL 01.
    • 3
      Retirado de Pauta o Destaque de Bancada (PT) para votação da Emenda nº 1 do Senado Federal.
    • 2
      Retirado de Pauta o Requerimento do Sr. Dep. Inácio Arruda (PSB/PC do B) solicitando a retirada de pauta do Projeto.
    • 1
      Retirado de Pauta o Requerimento do Sr. Dep. Walter Pinheiro (PT) solicitando a retirada de pauta do Projeto.