Acompanhe
COMISSÃO DE TRABALHO 12/07/2006
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 12, Anexo II
- Início
- 12/07/2006 às 11:07
- Término
- 12/07/2006 às 11:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 21
-
REQ 269/2006 CTASP - Requer a convocação dos Excelentíssimos Ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Integração Nacional, para reunião de Audiência Pública, com o objetivo de expor a atual situação a que se encontra o plano de cargos e carreiras e salários do DNOCS.
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), JOÃO FONTES (PDT-SE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do Deputado Marco Maia.
-
REQ 271/2006 CTASP - Requer audiência pública sobre assédio moral
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, com sugestão do Deputado Walter Barelli, para inclusão do Ministro Almir Pazzianoto.
-
REQ 272/2006 CTASP - Requer audiência pública para debater sobre a periculosidade dos trabalhadores da construção civil
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado, com alteração proposta pelo Deputado Vicentinho.
-
PL 5055/2001 - Institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.
- Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
- Relator: Henrique Eduardo Alves
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 6612/2006 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor: do Supremo Tribunal Federal
- Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5829/2005 - Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
- Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Relator: Henrique Eduardo Alves
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6344/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
- Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5710/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 543, da Consolidação da Leis do Trabalho, a fim de dispor sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente.
- Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6092/2002 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
- Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 42/2003 - Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo urbano pelo trabalhador desempregado.
- Autor: WASNY DE ROURE (PT-DF)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 943/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a frota oficial de veículos ser de fabricação nacional, e dá outras providências.
- Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
- Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1049/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço" e dá outras providências.
- Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
- Relator: Sandro Mabel (PL-GO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 2634/2003 - Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade da União, administrados pela Câmara dos Deputados.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Luciano Castro (PL-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 3035/2004 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a habilitação do pescador artesanal ao benefício do seguro desemprego durante o período de defeso.
- Autor: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC)
- Relatora: Dra. Clair (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5164/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Sul Goiano, no Estado de Goiás e dá outras providências.
- Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
- Relator: Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5209/2005 - Altera o art. 1º, do Decreto-Lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967, que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística" e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF)
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5469/2005 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados .
- Autor: ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
- Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5502/2005 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para desonerar o empregador em relação aos empregados jovens que cumprem serviço militar obrigatório.
- Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6126/2005 - Regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público.
- Autores: DRA. CLAIR (PT-PR), ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
- Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6246/2005 - Proíbe a cobrança de taxas, pelas empresas privadas, para fins de preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/11/2009Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Roberto Magalhães, Paes Landim, Arnaldo Faria de Sá, Efraim Filho e Marcelo Itagiba, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/11/2007Comissão de Trabalho (CTRAB)29/08/2007Comissão de Trabalho (CTRAB)29/08/2007Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6505/2006 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.
- Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
- Relatora: Dra. Clair (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.