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PLENÁRIO 20/02/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/02/2001 às 14:00
Término
20/02/2001 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REC 113/2000 - Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.788-D, de 1990, do Senado Federal, que "estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências" seja apreciado pelo Plenário.

    • Autor: MÁRCIO FORTES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Recurso. A Matéria segue a tramitação inicialmente prevista.

      Ficam prejudicados os Recursos 114/00 e 116/00, apensados.

      DCD 21 02 01 Pag 3362 Col 02.

    • 1

      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Pauderney Avelino (PFL) solicitando o encerramento da discussão.

  • PLP 23/1999 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.

  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de Ofício.

      DCD 21 02 01 PÁG 3331 COL 01.

  • PLP 116/2000 - Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Osmar Dias

    Passo a Passo

    • 3

      Encaminhar à Sanção. PLP 116-B/00. DCD 21 02 01 PÁG 3331 COL 01.

    • 2

      Retirada de Pauta a Emenda de Plenário nº 1, APRESENTADA PELO DEP ROBERTO ROCHA.

    • 1

      Aprovado o Projeto de Lei Complementar.