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PLENÁRIO 06/02/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/02/2001 às 14:00
Término
06/02/2001 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REC 113/2000 - Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.788-D, de 1990, do Senado Federal, que "estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências" seja apreciado pelo Plenário.

    • Autor: MÁRCIO FORTES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação, em Face do Encerramento da Sessão.

      *Transferido para a pauta do dia 07/02/01.

  • PLP 116/2000 - Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - Osmar Dias

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão, de ofício, para a pauta do dia 07/02/01.

    • 1

      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Walter Pinheiro (PT) solicitando a retirada de pauta do Projeto.VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP MENDES RIBEIRO FILHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PMDB/PTN: SIM-108; NÃO-280; ABST-06; TOTAL-394: REJEITADO O REQUERIMENTO.

  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN

    Passo a Passo

    • 1

      Continuação da discussão em primeiro turno - Adiada a continuação da Discussão, em Face do Encerramento da Sessão