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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 28/03/2001

Informações

Local
Anexo II, Térreo, Ala A, sala 13
Início
28/03/2001 às 10:00
Término
28/03/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 4370/1998 - Dispõe sobre a representação racial e étnica nos filmes e peças publicitárias veiculadas pelas emissoras de televisão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relatora: Luiza Erundina

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alberto Goldman
  • TVR 168/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à TV Esplanada do Paraná Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 9 de julho de 1998, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 391/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da portaria nº 583, de 26 de setembro de 2000, que outorga permissão a Fundação Sao Francisco, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pedra Branca, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 2601/2000 - Proibe a divulgação e cessão de dados e o envio de material de cunho comercial nos casos que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. EVILÁSIO (PSB-SP)
    • Relator: Salvador Zimbaldi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade. PL 2601-A/00 DCD 29/03/2001 PÁG 8847 COL 02.
  • PL 3243/2000 - Modifica a redação do § 1º, art. 202 da Lei nº 9.472, de 6 de julho de 1997.

    Rejeitada

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Alberto Goldman

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 30

  • REQ 1/2001 CCTCI - Requer realização de audiência pública para discussão acerca da clonagem de animais e seres humanos.

    • Autores: DR. HÉLIO (PDT-SP), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), NELSON PROENÇA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • MSC 1655/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 254, de 4 de dezembro de 1998, que outorga permissão à Empresa Caracaraí de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Caracaraí, Estado de Roraima.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Piauhylino

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • MSC 1042/1994 - SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ALVORADA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CARAVELAS, ESTADO DA BAHIA'.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: César Bandeira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 4549/1998 - Concede anistia para o crime que menciona.

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
    • Relator: Luiz Moreira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • TVR 35/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Difusora Serra dos Cristais Ltda., a partir de 20 de setembro de 1997, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rafael Guerra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 59/2000 - SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2000, QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Íris Simões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 62/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 142, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Rádio Comunitária Guarany FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Abaetetuba, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Magno Malta

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 72/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 160, de 12 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Vale do Uatumã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: César Bandeira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 113/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 204, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Romiporã de Espigão do Oeste, para a Preservação da Cultura e o Desenvolvimento Social e Artístico - ACROMEO, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Canedo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 120/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 211, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Amigos de Treze Tílias - SC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Magalhães

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 123/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Amazônia em Defesa e Proteção do Meio Ambiente - ADEPAM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Benjamin Constant, Estado do Amazonas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 128/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 220, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Associação Educacional, Cultural e Artística Novo Tempo - AECANT, para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Igaci, Estado de Alagoas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pinheiro Landim

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 165/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Educação Rural Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1993, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Moreira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 185/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Associação de Mães de Pirapemas a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapemas, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francistônio Pinto

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 186/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 256, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei - ACELCR a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Borba, Estado do Amazonas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 241/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 272, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Beneficente "Heróis da Retirada" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wanderval Santos

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 247/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 444, de 14 de agosto de 2000, que outorga permissão à Fundação Cultural e Comunitária Zagga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 248/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 445, de 14 de agosto de 2000, que outorga permissão à Fundação Sônia Ivar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade do Gama, Distrito Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Piauhylino

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 273/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 321, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Beneficência Institucional Básica Integrada - "BIBI", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sanharó, Estado de Pernambuco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 276/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 327, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Otacílio Costa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Otacílio Costa, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 278/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 329, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Educativa Alvorada FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Alvorada do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Íris Simões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 297/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de setembro de 2000, que renova a autorização outorgada concessão à Fundação Fernando Eduardo Lee, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Almeida

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 298/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de setembro de 2000, que outorga concessão à Universidade Luterana do Brasil, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pinheiro Landim

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 299/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de setembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Educativa de Radiodifusão Futura, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Piauhylino

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 373/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 412, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Prima a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monte Mor, Estado da São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Piauhylino

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 388/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da portaria nº 426, de 3 de agosto de 2000, que outorga permissão a Fundação Educativa e Cultural de Coroatá, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Coroatá, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • TVR 389/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da portaria nº 490, de 17 de agosto de 2000, que outorga permissão a Fundação Cultural e Camunitária Missões de Vida de Ourinhos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Íris Simões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relator: Luiz Moreira

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Dr. Hélio e Julio Semeghini.
  • PL 3280/2000 - Dispõe sobre a limitação da exibição e veiculação da luta livre ou "vale-tudo" nos casos que especifica.

    • Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
    • Relator: Moreira Ferreira

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Gilmar Machado e Oliveira Filho.
  • PL 3316/2000 - Dispõe sobre o serviço telefônico de atendimento ao usuário de serviços públicos.

    • Autor: RUBENS FURLAN (PPS-SP)
    • Relator: José Mendonça Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade