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COMISSÃO DE TURISMO 20/06/2006

Informações

Local
Plenário nº 05 do Anexo II
Início
20/06/2006 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 132/2006 CTUR - Solicita que seja convidado do Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para reunião de Audiência Pública.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)

  • REQ 133/2006 CTUR - Requer voto de congratulações aos Auditores Relatores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

  • PLP 190/2004 - Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Josué Bengtson

  • PL 1956/2003 - Dispõe sobre contratos, cessões, termos, ajustes, procurações e outros instrumentos congêneres, unilaterais ou bilateriais, assinados por atletas profissionais ou não profissionais e dá outras providências.

    • Autor: DELEY (PV-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

  • PL 6267/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de locais apropriados para a acomodação de portadores de deficiência física em estádios esportivos de todo o Território Nacional.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

  • PL 6394/2005 - Dispõe sobre a construção de infra-estrutura de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, previamente à implantação de empreendimentos turísticos situados em áreas ecologicamente sensíveis.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Edinho Montemor (PSB-SP)

  • PL 6760/2006 - Torna obrigatória a afixação de cartazes com mensagens educativas, nos estádios de futebol de todo o Território Nacional durante os eventos esportivos.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)