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COMISSÃO ESPECIAL - PL 203/91 - POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS 21/06/2006

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
21/06/2006 às 15:17
Término
21/06/2006 às 18:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 203/1991 - Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: de SENADO FEDERAL - FRANCISCO ROLLEMBERG
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
    • 1
      Designado Novo Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES) em virtude da saída do relator anterior, Dep. Ivo José, da Comissão