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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 21/06/2006

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
21/06/2006 às 10:42
Término
21/06/2006 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 1900/2005 - Aprova o texto do Convênio de Cooperação Regional para a Criação e Funcionamento do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe, celebrado na cidade do México, em 19 de outubro de 1990.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 2146/2006 - 'Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, celebrado em Berlim, em 1º de junho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 2216/2006 - Aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5355/2005 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP e sua obrigatoridade de apresentação no ato de matrícula de criança com idade entre 6 e 12 anos na rede pública municipal e estadual de ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autora: ANA ALENCAR (PL-TO)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6705/2006 - Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lucia Vânia
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6576/2006 - Institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 37

  • REQ 266/2006 CE - requer a realização de reunião de audiência pública para o lançamento do novo material didático do Programa "Procel nas Escolas - A Natureza da Paisagem - Energia".

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 259/2006 CE - requer a realização de reunião de audiência pública para debater as conclusões do Seminário de Educação organizado pelo Instituto DNA Brasil.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 267/2006 CE => PL 5205/2005 - "Solicita seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão de Educação, para discutir o PL nº 5205/2005, que dispõe sobre a comprovação da situação acadêmica do estudante para obtenção do benefício da meia-entrada".

    • Autor: ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 268/2006 CE - Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação e Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 6.581, de 2006.

    • Autor: BIFFI (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6348/2005 - Institui o dia 6 de junho como o Dia Nacional do Teste do Pezinho.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5636/2005 - Cria a "Loteria da Sorte na Educação", destinada ao fortalecimento de ações visando a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5842/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Seridó - UFS, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e dá outras providências.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4626/2004 - "Cria o programa Bombeiro Professor."

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4627/2004 - "Dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Federal de Ensino."

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4952/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa de Complementação Sócio-Educacional para os alunos da rede de ensino público e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5950/2005 - Adiciona inciso V ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a obrigatoriedade de se aplicar testes vocacionais nas escolas públicas e privadas de segundo grau.

    • Autor: JURANDIR BOIA (PDT-AL)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6338/2005 - Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochila ou similares.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5031/2005 - Dispõe sobre a substituição de quadros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis, nas salas de aula das escolas públicas e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6698/2006 - Altera a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que dá nova redação ao art 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 25 de dezembro.

    • Autor: MEDEIROS (PL-SP)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5918/2005 - Isenta os alunos da educação básica de freqüência à disciplina de Educação Sexual por motivo de consciência ou de crença religiosa.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5532/2005 - Revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 562/2003 - Inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 954/2003 - Inscreve o nome do Brigadeiro-Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1164/2003 - Inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1295/2003 - Inscreve o nome do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1406/2003 - Inscreve o nome de Ana Néri no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1407/2003 - Inscreve o nome de Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1604/2003 - Inscreve o nome de Vital Brazil no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1617/2003 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo dos cinqüenta anos da implantação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6319/2005 - Institui o dia 1º de Outubro como o "Dia da Imprensa Nacional".

    • Autor: SIGMARINGA SEIXAS (PT-DF)
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6431/2005 - Institui o dia 1º de outubro como o Dia Nacional da Verdade.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6457/2005 - Institui o Dia Nacional de Ação de Graças e Dia Nacional do Evangelho.

    • Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6334/2005 - Institui o dia Nacional do ADESGUIANO, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de dezembro.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6389/2005 - Cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4934/2005 - Institui a Semana Nacional da Saúde do Homem visando a detecção e o tratamento das doenças que mais afligem o homem urbano e dá outras providências.

    • Autor: DR. HELENO (PMDB-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6361/2005 - Institui o dia 27 de julho como DIA NACIONAL DO CIPEIRO.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Evandro Milhomen

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6561/2006 - Institui o "Dia do Líder Comunitário".

    • Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ)
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6575/2006 - Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Itamar Serpa (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.