Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 21/06/2006 - Debate sobre o PL nº 4.082/2004, que altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no

Informações

Tema
Debate sobre o PL nº 4.082/2004, que altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, no
Local
Plenário 14 do anexo II.
Início
21/06/2006 às 10:59
Término
21/06/2006 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5582/2005 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, permitindo a interdição definitiva de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Luiz Bassuma (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 362/2006 CME - Solicita que seja realizada audiência pública nesta Comissão, tendo por objetivo apresentar maiores informações sobre a instalação de uma refinaria petroquímica na cidade de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: ANDRÉ COSTA (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 372/2006 CME - Requer a realização de audiência pública para que seja apresentado por representantes do Governo Federal, o planejamento existente para o setor de gás natural como fonte energética, para os próximos dez anos, bem como as ações empreendidas no sentido de dotar de gasodutos as regiões não abastecidas por gás natural, notadamente a regiões Centro-Oeste e Norte.

    • Autor: RONALDO DIMAS (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno

  • PFC 97/2005 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2837/2003 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, transferindo a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica para o Rio de Janeiro.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4849/2005 - Dispõe sobre a assistência social às populações de áreas inundadas por reservatórios, e dá outras providências.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado