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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/06/2006

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
21/06/2006 às 11:06
Término
21/06/2006 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 253/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO LYRA (PTB-AL)
    • Relator: Carlos Souza (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Eduardo Valverde

  • PL 1922/2003 - Institui Normas Gerais de Segurança Contra Incêndios e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ RAJÃO (PSDB-DF)
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 6100/2005 - Altera os limites da Floresta Nacional de Roraima, no Estado de Roraima.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gervásio Oliveira, pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 52/2006 CINDRA - Requer a realização de uma Reunião de Debates na cidade de Belém, Estado do Pará, para discutir o projeto de Decreto Legislativo nº 2.419/2002, de autoria do Deputado Benedito Dias, que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PLP 323/2005 - Regulamenta o artigo 43 da Constituição Federal, cria o complexo geoeconômico e social do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e dá outras providências.

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eduardo Valverde.

  • PL 6176/2005 - Cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 80/2003 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado