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REQ 266/2006 CE - requer a realização de reunião de audiência pública para o lançamento do novo material didático do Programa "Procel nas Escolas - A Natureza da Paisagem - Energia".

REQ 259/2006 CE - requer a realização de reunião de audiência pública para debater as conclusões do Seminário de Educação organizado pelo Instituto DNA Brasil.

REQ 267/2006 CE => PL 5205/2005 - "Solicita seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão de Educação, para discutir o PL nº 5205/2005, que dispõe sobre a comprovação da situação acadêmica do estudante para obtenção do benefício da meia-entrada".

REQ 268/2006 CE - Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação e Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 6.581, de 2006.

PDC 1900/2005 - Aprova o texto do Convênio de Cooperação Regional para a Criação e Funcionamento do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe, celebrado na cidade do México, em 19 de outubro de 1990.

PDC 2146/2006 - 'Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, celebrado em Berlim, em 1º de junho de 2005.

PDC 2216/2006 - Aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o texto da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, celebrada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

PL 6348/2005 - Institui o dia 6 de junho como o Dia Nacional do Teste do Pezinho.

PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

PL 5636/2005 - Cria a "Loteria da Sorte na Educação", destinada ao fortalecimento de ações visando a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.

PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.

PL 5842/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Seridó - UFS, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e dá outras providências.

PL 4626/2004 - "Cria o programa Bombeiro Professor."

PL 4627/2004 - "Dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Federal de Ensino."

PL 4952/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa de Complementação Sócio-Educacional para os alunos da rede de ensino público e dá outras providências.

PL 5355/2005 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP e sua obrigatoridade de apresentação no ato de matrícula de criança com idade entre 6 e 12 anos na rede pública municipal e estadual de ensino.

PL 5950/2005 - Adiciona inciso V ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a obrigatoriedade de se aplicar testes vocacionais nas escolas públicas e privadas de segundo grau.

PL 6338/2005 - Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochila ou similares.

PL 5031/2005 - Dispõe sobre a substituição de quadros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis, nas salas de aula das escolas públicas e dá outras providências.

PL 6698/2006 - Altera a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que dá nova redação ao art 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 25 de dezembro.

PL 5918/2005 - Isenta os alunos da educação básica de freqüência à disciplina de Educação Sexual por motivo de consciência ou de crença religiosa.

PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

PL 5532/2005 - Revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.

PL 562/2003 - Inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 954/2003 - Inscreve o nome do Brigadeiro-Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 1164/2003 - Inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 1295/2003 - Inscreve o nome do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 1406/2003 - Inscreve o nome de Ana Néri no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 1407/2003 - Inscreve o nome de Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 1604/2003 - Inscreve o nome de Vital Brazil no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 1617/2003 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo dos cinqüenta anos da implantação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

PL 6319/2005 - Institui o dia 1º de Outubro como o "Dia da Imprensa Nacional".

PL 6431/2005 - Institui o dia 1º de outubro como o Dia Nacional da Verdade.

PL 6457/2005 - Institui o Dia Nacional de Ação de Graças e Dia Nacional do Evangelho.

PL 6334/2005 - Institui o dia Nacional do ADESGUIANO, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de dezembro.

PL 6389/2005 - Cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea.

PL 4934/2005 - Institui a Semana Nacional da Saúde do Homem visando a detecção e o tratamento das doenças que mais afligem o homem urbano e dá outras providências.

PL 6361/2005 - Institui o dia 27 de julho como DIA NACIONAL DO CIPEIRO.

PL 6561/2006 - Institui o "Dia do Líder Comunitário".

PL 6575/2006 - Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.

PL 6705/2006 - Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.

PL 6576/2006 - Institui o dia 02 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais.