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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 21/11/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 9 do anexo II
- Início
- 21/11/2001 às 10:51
- Término
- 21/11/2001 às 10:51
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 130/2001 CFFC - Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura a fim de prestar esclarecimentos sobre restos a pagar referente ao exercício financeiro de 1999 e 2000.
- Autor: EXPEDITO JÚNIOR (PSDB-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta
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REQ 124/2001 CFFC - Solicita a realização de auditoria no contrato firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Editora Globo para a aquisição de material didático do Telecurso 2000.
- Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 127/2001 CFFC - Solicita informações ao Senhor Procurador Geral da República a respeito das apurações de fraudes cambiais em processos de importação inexistentes e das responsabilidades dos que as praticaram. - RETIRADO PELO AUTOR
- Autor: FIORAVANTE (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta, pelo Autor
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REQ 128/2001 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda referentes a evolução da arrecadação de Imposto de Renda entre os anos de 1994 a 2001.
- Autor: FIORAVANTE (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 129/2001 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a evolução orçamentária dos gastos nos setores considerados sociais e os gastos com juros, encargos e serviços da dívida pública externa.
- Autor: FIORAVANTE (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 131/2001 CFFC - Solicita a realização de audiência pública sendo convidado o Sr. Paulo Eduardo Caetano de Mello, professor da Universidade de Brasília - UnB, e representantes dos seguintes órgãos: Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Ciência e Tecnologia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, INMET, Centro Tecnológico da Aeronáutica, IBAMA, EMBRAPA, Universidades Federais dos Estados do Nordeste , Minas Gerais e Espírito Santo, Organizações Não-Governamentais que trabalham as questões do Semi-Árido e ASA - Articulação do Semi-Árido, que representa cerca de 600 (seiscentas entidades).
- Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PFC 48/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
- Autor: MANOEL VITÓRIO (PT-MS)
- Relator: João Grandão
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta
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PFC 7/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as operações de empréstimo do Banco do Brasil para a Construtora ENCOL.
- Autor: MAGELA (PT-DF)
- Relator: Milton Temer
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta
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PFC 52/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Banco Central do Brasil, em sua ação no que concerne à atuação daquele órgão no controle das abusivas tarifas e juros extorsivos que os bancos brasileiros estão cobrando, proporcionando fabulosos lucros, especialmente nos bancos privados.
- Autores: JOÃO MAGNO (PT-MG), RICARDO BERZOINI (PT-SP)
- Relator: Marcos de Jesus
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