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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/03/2001

Informações

Local
Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56
Início
28/03/2001 às 10:00
Término
28/03/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2096/1999 - Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Juquinha

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 7

  • REQ 2/2001 CME - Solicita sejam convidados o Presidente da ANEEL, o Presidente da COELCE, o Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região e o Presidente do Sindicato dos Eletricitários do Ceará para prestar esclarecimentos sobre acidentes fatais que vem envolvendo os trabalhadores daquela empresa.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 3/2001 CME - Requer a criação de uma subcomissão para debater sobre a privatização de FURNAS, ELETRONORTE e CHESF.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUCIANO ZICA (PT-SP), MARCOS LIMA (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 6/2001 CME - Solicita seja criada uma Subcomissão para aacompanhar os últimos acontecimentos relaticionados as atividades da PETROBRÁS e a todo o processo de prospecção executado por esta empresa e suas subsidiárias, por empresas que prestam serviços bem como ás instalações que ela tem "off shore", em terra e nas áreas de refino e redistribuíção. Acompanhamento e a consecução dos contratos de riscos para exploração de petróleo que a mesma tem com outras empresas nacionais e estrangeiras.

    • Autores: AIRTON DIPP (PDT-RS), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP), CLEMENTINO COELHO (PPS-PE), FERNANDO FERRO (PT-PE), VADÃO GOMES (PPB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 7/2001 CME - Solicita sejam convidados o Excelentissimo Sr. José Jorge, Ministro das Minas e Energia a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre informações divulgadas pela imprensa nacional, de que o país está correndo o risco iminente de ter um colapso no fornecimento de energia elétrica.

    • Autor: AIRTON DIPP (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 13/2001 CME - Solicitando inclusão de requerimento na Ordem do Dia.

    • Autores: AIRTON DIPP (PDT-RS), FERNANDO FERRO (PT-PE), FRANCISCO GARCIA (PFL-AM), JORGE BITTAR (PT-RJ), JUQUINHA (PSDB-GO), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), OLIMPIO PIRES (PDT-MG), PEDRO PEDROSSIAN (PPB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2001 CME - Solicitando realização de Audiência Pública das Comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Comissão Externa de Fiscalização e Investigação da Segurança das Plataformas da Petrobrás e Acidente da P-36, com a apresença do Presidente da A gência Nacional do Petróleo - ANP, Dr. David Zyberstajn.

    • Autores: AIRTON DIPP (PDT-RS), FERNANDO FERRO (PT-PE), FRANCISCO GARCIA (PFL-AM), JUQUINHA (PSDB-GO), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), OLIMPIO PIRES (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 4630/1998 - Torna obrigatória a implantação de escadas para peixes em barragens construídas em cursos d'água de domínio da União.

    • Autora: MARIA ELVIRA (PMDB-MG)
    • Relator: Olimpio Pires

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Airton Dipp.