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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/06/2006

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
07/06/2006 às 10:57
Término
07/06/2006 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1899/2003 - Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria rural e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR)
    • Relatora: Terezinha Fernandes (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rose de Freitas

Propostas não analisadas 6

  • REQ 362/2006 CME - Solicita que seja realizada audiência pública nesta Comissão, tendo por objetivo apresentar maiores informações sobre a instalação de uma refinaria petroquímica na cidade de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: ANDRÉ COSTA (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 366/2006 CME - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de esclarecer as denúncias publicadas pela revista Isto É e pelo jornal Correio Braziliense sobre o possível contrabando de urânio e tório no Estado do Amapá.

    • Autor: EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 367/2006 CME - Requer a realização de Audiência Publica para debater o Projeto de Lei nº 4.082/2004.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão da Deputada Rose de Freitas de que a Audiência Pública fosse realizada com a participação da Comissão de Meio Ambiente.

  • REQ 371/2006 CME - Requer a realização de Audiência Pública convidando o Presidente da Petrobrás, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério das Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente para discutir a produção do biodiesel utilizando a oleaginosa típica da Floresta Amazônica visando buscar alternativas energéticas para o Brasil.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Betinho Rosado de que fosse incluido no rol de convidados o Ministério da Agricultura mais especificamente a EMBRAPA.

  • PL 4849/2005 - Dispõe sobre a assistência social às populações de áreas inundadas por reservatórios, e dá outras providências.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luiz Bassuma.

  • PL 5582/2005 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, permitindo a interdição definitiva de estabelecimentos que, reincidentemente, distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis ou biocombustíveis que estejam em desconformidade com as normas estabelecidas pelo órgão regulador.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Luiz Bassuma (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.