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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/06/2006

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
07/06/2006 às 10:53
Término
07/06/2006 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 45/2006 CINDRA - Solicita seja encaminhada por esta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Indicação ao Ministro da Fazenda, solicitando a abertura das negociações com os Auditores Fiscais da Receita Federal.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 46/2006 CINDRA - Solicita seja convidado para participar de Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regionao, o Diretor de Articulação Política para a Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Cássio Alves Pereira.

    • Autores: GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), SUELY CAMPOS (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 47/2006 CINDRA - Solicita seja convidado o Sr. Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Sistema Nacional de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, para expor nesta Comissão o andamento da implementação da Lei de Florestas Públicas, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado tendo como co-autor o Deputado Eduardo Valverde.

  • REQ 49/2006 CINDRA - Requer que esta Comissão realize uma Audiência Pública convidando o Presidente da FUNAI, a Coordenadora Geral de Educação Indígena, Secretário da SECAD - Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Comissão Nacional de Saúde Indigena, Diretor de Saúde Indígena - FUNASA para discutir as questões da educação e da saúde indígena.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 50/2006 CINDRA - Requer seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, para debater as relações diplomáticas com a República da Bolívia, em ,Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

    • Autores: EDUARDO VALVERDE (PT-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2006 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para discutir as causas e conseqüências de incêndios florestais na Amazônia.

    • Autores: EDUARDO VALVERDE (PT-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 253/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO LYRA (PTB-AL)
    • Relator: Carlos Souza (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1922/2003 - Institui Normas Gerais de Segurança Contra Incêndios e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ RAJÃO (PSDB-DF)
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6100/2005 - Altera os limites da Floresta Nacional de Roraima, no Estado de Roraima.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6176/2005 - Cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 80/2003 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado