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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/06/2006
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 07/06/2006 às 10:53
- Término
- 07/06/2006 às 11:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 45/2006 CINDRA - Solicita seja encaminhada por esta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Indicação ao Ministro da Fazenda, solicitando a abertura das negociações com os Auditores Fiscais da Receita Federal.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 46/2006 CINDRA - Solicita seja convidado para participar de Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regionao, o Diretor de Articulação Política para a Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Cássio Alves Pereira.
- Autores: GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), SUELY CAMPOS (PP-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 47/2006 CINDRA - Solicita seja convidado o Sr. Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Sistema Nacional de Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, para expor nesta Comissão o andamento da implementação da Lei de Florestas Públicas, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado tendo como co-autor o Deputado Eduardo Valverde.
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REQ 49/2006 CINDRA - Requer que esta Comissão realize uma Audiência Pública convidando o Presidente da FUNAI, a Coordenadora Geral de Educação Indígena, Secretário da SECAD - Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Comissão Nacional de Saúde Indigena, Diretor de Saúde Indígena - FUNASA para discutir as questões da educação e da saúde indígena.
- Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 50/2006 CINDRA - Requer seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, para debater as relações diplomáticas com a República da Bolívia, em ,Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autores: EDUARDO VALVERDE (PT-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 51/2006 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para discutir as causas e conseqüências de incêndios florestais na Amazônia.
- Autores: EDUARDO VALVERDE (PT-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PLP 253/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências.
- Autor: JOÃO LYRA (PTB-AL)
- Relator: Carlos Souza (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1922/2003 - Institui Normas Gerais de Segurança Contra Incêndios e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ RAJÃO (PSDB-DF)
- Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6100/2005 - Altera os limites da Floresta Nacional de Roraima, no Estado de Roraima.
- Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
- Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6176/2005 - Cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 80/2003 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
- Relator: Nilson Mourão (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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