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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 07/06/2006
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 06 do Anexo II
- Início
- 07/06/2006 às 11:04
- Término
- 07/06/2006 às 11:31
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 437/2006 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar sobre a Rodada de Doha e as negociaçoes comerciais multilaterais, regionais e bilaterais.
- Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), CARLOS MELLES (PFL-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 438/2006 CAPADR - Requer a realização de Seminário nos municípios de Chapecó e Indaial, com a presença de representantes dos órgãos Federais e Estaduais para discutir a criação e operacionalização do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) no Estado de Santa Catarina.
- Autor: VIGNATTI (PT-SC)
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1
Não Deliberado
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REQ 439/2006 CAPADR - Requer que seja realizada Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na cidade de Cascavel, Paraná.
- Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
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1
Aprovado
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REQ 440/2006 CAPADR - Solicita realização de audiência pública, para que o Grupo de Trabalho criado na audiência pública do dia 31/05/06, para analisar alternativas e buscar novas soluções para a crise da agricultura, sob a coordenação do Senhor Gerardo Fontelles, apresente os resultados.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
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1
Aprovado
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REQ 441/2006 CAPADR - Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para prestar esclarecimento sobre a concessão imediata da gratificação específica emergencial, a título de antecipação do Plano de Carreira dos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), ZONTA (PP-SC)
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1
Não Deliberado
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REQ 442/2006 CAPADR - Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater os prejuízos dos fabricantes de máquinas e implementos agrícolas, em decorrência da crise que atinge o setor rural brasileiro.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
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1
Não Deliberado
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PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
- Relator: Assis do Couto
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1
Não Deliberado
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PDC 1793/2005 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 51, de 18 de Setembro de 2002, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprova os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite.
- Autor: VIGNATTI (PT-SC)
- Relator: Francisco Turra (PP-RS)
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1
Não Deliberado
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PL 2721/2003 - Dispõe sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro.
- Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
- Relator: Zé Gerardo (PMDB-CE)
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1
Não Deliberado
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PL 2742/2003 - Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
- Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
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1
Não Deliberado
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PL 5310/2001 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas.
- Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
- Relator: Zonta (PP-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 751/2003 - Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.
- Autores: ASSIS DO COUTO (PT-PR), SELMA SCHONS (PT-PR)
- Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)08/12/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)27/04/2010Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)14/10/2009Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Assis do Couto, Anselmo de Jesus e Celso Maldaner.
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Não Deliberado
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PL 4415/2004 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresárias Rurais, e dá outras providências.
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)
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Não Deliberado
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PL 6318/2005 - Estabelece a obrigatoriedade de utilização de estribos de segurança no emprego dos eqüídeos e demais animais de montaria.
- Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
- Relator: Orlando Desconsi (PT-RS)
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Não Deliberado
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