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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 07/06/2006

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
07/06/2006 às 12:31
Término
07/06/2006 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 408/2006 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Constitutivo do Parlamento Mercosul, aprovado pela Decisão nº 23/05, do Conselho do Mercado Comum, e assinado pelos Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai , Estados Partes do Mercosul, celebrado em Montevidéu, em 9 de dezembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maninha (PSOL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 4291/2004 - Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais, regionais ou bilaterais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Suplicy
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 192/2006 CREDN - Requer a criação da subcomissão permanente da imigração e emigração.

    • Autor: MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 205/2006 CREDN - Solicita apoio ao requerimento nº 00592/2006 do Senador Eduardo Suplicy, apresentado na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 206/2006 CREDN - Requer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional que encaminhe convite ao Sr. Francisco Seixas da Costa, Embaixador de Portugal; ao Sr. Alcides Martins, Subprocurador Geral da República e Vice-Presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas; e ao Sr. José Duarte, Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Coordenador da Secção Brasil e Presidente da Sociedade União Portuguesa de Santos, para comparecerem a esta Comissão, a fim de tratar do possível fechamento do Consulado de Portugal, no município de Santos, Estado de São Paulo.

    • Autora: MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 207/2006 CREDN - Requeiro autorização para realização de um Mesa Redodnda, no plénario desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no dia 21 de junho de 2006, ocasião em que será lido o Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

    • Autor: ANDRÉ COSTA (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 208/2006 CREDN - Solicita que sejam convidados o Ministro-Chefe de Segurança Institucional, senhor Jorge Armando Félix e o Diretor-Geral da Polícia Federal, senhor Paulo Lacerda, para informar sobre a investigação do governo brasileiro realizada pela empresa de espionagem Kroll com a ajuda da agência de inteligência americana, CIA.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • MSC 782/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial, assinado em Brasília, em 24 de agosto de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Magno (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 797/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin, assinado em Brasília, em 11 de agosto de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Frankembergen (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 830/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Gâmbia, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Mariângela Duarte (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 20/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, assinado em Paramaribo, em 21 de dezembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 114/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alceste Almeida (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • MSC 115/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo de Barbados, celebrado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Paulo Gomes da Silva (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 5684/2005 - Dá nova redação ao inciso II, do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991.

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6703/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Maceió, estado de Alagoas.

    • Autor: JOÃO LYRA (PTB-AL)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.