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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 21/11/2001

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
21/11/2001 às 11:02
Término
21/11/2001 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2253/1999 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Sérgio, Airton Dipp e Luciano Zica

  • PL 4751/2001 - Cria os Comitês Internos de Racionalização do Consumo de Energia - CIRCE.

    Aprovada

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Francisco Garcia, Marcos Lima e Moreira Ferreira, apresentou voto em separado o Deputado Francisco Garcia

Propostas não analisadas 2

  • REQ 55/2001 CME - Requer a convocação do Presidente do Sindicombustíveis do estado do Paraná, Valter Sasso, do Procurador da República no Paraná, Mario Ferreira Leite, do Promotor da Justiça do Paraná, Roberto Tonon, e do Presidente da ARCOM - Associação dos Revendedores de Combustível, Sr. Ariovaldo Ferraz Arruda, para falar a respeito das investigações sobre formação de cartel na venda de combustível, no estado do Paraná, que culminaram com a decretação de prisão perventiva de pelo menos sete donos de postos de combustível na cidade de Londrina".

    • Autor: JOSÉ JANENE (PPB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 48/2001 CME - Requer a realização de audiência pública para debate das questões afetadas a construção de politicas publicas e de segurança para utilização da energia nuclear pelo Brasil.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado