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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31/05/2006
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos nº 5
- Início
- 31/05/2006 às 10:33
- Término
- 31/05/2006 às 10:52
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 4330/2004 - Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.
Aprovada com alterações
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
- Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/04/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/04/2015
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), Dep. Júlio Redecker (PSDB-RS), Dep. Gonzaga Mota (PSDB-CE) e Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE).
Propostas não analisadas 8
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REQ 19/2006 CDEICS - Solicita sejam convidados, o Ministro da Agricultura - Roberto Rodrigues, o Ministro da Saúde - José Agenor Álvares da Silva, o Ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior - Luiz Fernando Furlan, o presidente da Confederação Nacional da Agricultura, o presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frangos e o presidente da Associação dos Avicultores da Bahia - Marcelo Corrêa, a comparecerem a esta Comissão para discutir sobre a gravidade da ameça da gripe aviária no Brasil e suas implicações na saúde, no comércio brasileiro e no exterior e também para traçar um panorama da avicultura brasileira.
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 21/2006 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para discutir os efeitos do sistema de pesagem nas rodovias.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 22/2006 CDEICS - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar sobre a Rodada de Doha e as negociaçoes comerciais multilaterais, regionais e bilaterais.
- Autores: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PDC 2101/2006 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2006.
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: Bernardo Ariston
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3024/2004 - Institui o vale-refeição para estudantes da educação superior.
- Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
- Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4910/2005 - Concede incentivo fiscal para as águas minerais, nas condições que estabelece.
- Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)
- Relator: Ildeu Araujo (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5071/2005 - Dispõe sobre a comercialização de aparelhos utilizados para melhoria da qualidade da água de uso doméstico e dá outras providências.
- Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
- Relator: Ildeu Araujo (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5828/2005 - Altera o art. 84, inciso I, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.
- Autor: ANDRÉ ZACHAROW (PSB-PR)
- Relator: Joaquim Francisco (PFL-PE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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