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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 31/05/2006

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
31/05/2006 às 10h33
Término:
31/05/2006 às 10h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4330/2004 - Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), Dep. Júlio Redecker (PSDB-RS), Dep. Gonzaga Mota (PSDB-CE) e Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 19/2006 - Solicita sejam convidados, o Ministro da Agricultura - Roberto Rodrigues, o Ministro da Saúde - José Agenor Álvares da Silva, o Ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior - Luiz Fernando Furlan, o presidente da Confederação Nacional da Agricultura, o presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frangos e o presidente da Associação dos Avicultores da Bahia - Marcelo Corrêa, a comparecerem a esta Comissão para discutir sobre a gravidade da ameça da gripe aviária no Brasil e suas implicações na saúde, no comércio brasileiro e no exterior e também para traçar um panorama da avicultura brasileira.

    • Autor: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
  • REQ 21/2006 - Propõe a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para discutir os efeitos do sistema de pesagem nas rodovias.

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
  • REQ 22/2006 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar sobre a Rodada de Doha e as negociaçoes comerciais multilaterais, regionais e bilaterais.

    • Autores: Fernando de Fabinho (PFL-BA) , Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • PDC 2101/2006 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2006.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
  • PL 3024/2004 - Institui o vale-refeição para estudantes da educação superior.

    • Autor: Edison Andrino (PMDB-SC)
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
  • PL 4910/2005 - Concede incentivo fiscal para as águas minerais, nas condições que estabelece.

    • Autor: Marcus Vicente (PTB-ES)
    • Relator: Ildeu Araujo (PP-SP)
  • PL 5071/2005 - Dispõe sobre a comercialização de aparelhos utilizados para melhoria da qualidade da água de uso doméstico e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Ildeu Araujo (PP-SP)
  • PL 5828/2005 - Altera o art. 84, inciso I, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.

    • Autor: André Zacharow (PSB-PR)
    • Relator: Joaquim Francisco (PFL-PE)