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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 31/05/2006

Informações

Local
Plenário 2, anexo II
Início
31/05/2006 às 10:49
Término
31/05/2006 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 180/2006 CMADS - requer a aprovação do Plano de Atividades do Grupo de Trabalho Destinado a Promover Estudo e Acompanhamento, bem como Apresentar Soluções para o Processo de Licenciamento Ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande em Santa Catarina

    • Autores: GERVÁSIO SILVA (PFL-SC), JORGE PINHEIRO (PL-DF), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), SANDRO MATOS (PTB-RJ), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta pelo autor.

  • PLP 346/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Pantanal e o Programa Especial de Desenvolvimento do Pantanal e dá outras providências.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Jorge Khoury (PFL-BA)

    Passo a Passo

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      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 3621/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos e nos gasodutos subterrâneos de propriedade pública ou de empresas privadas no âmbito do Território Nacional e dá outras Providencias."

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Mauro Passos.

  • PL 6658/2006 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar às pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.

    • Autor: CHICO SARDELLI (PV-SP)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

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      Vista ao Deputado César Medeiros.