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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 14/11/2001

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
14/11/2001 às 12:02
Término
14/11/2001 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 124/2001 CFFC - Solicita a realização de auditoria no contrato firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Editora Globo para a aquisição de material didático do Telecurso 2000.

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 126/2001 CFFC - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre as denúncias acerca da facilidade, divulgada pela imprensa, com que são cometidas fraudes no comércio exterior.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 127/2001 CFFC - Solicita informações ao Senhor Procurador Geral da República a respeito das apurações de fraudes cambiais em processos de importação inexistentes e das responsabilidades dos que as praticaram. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: FIORAVANTE (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 128/2001 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda referentes a evolução da arrecadação de Imposto de Renda entre os anos de 1994 a 2001.

    • Autor: FIORAVANTE (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 129/2001 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a evolução orçamentária dos gastos nos setores considerados sociais e os gastos com juros, encargos e serviços da dívida pública externa.

    • Autor: FIORAVANTE (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 48/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autor: MANOEL VITÓRIO (PT-MS)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 7/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as operações de empréstimo do Banco do Brasil para a Construtora ENCOL.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: Milton Temer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 52/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Banco Central do Brasil, em sua ação no que concerne à atuação daquele órgão no controle das abusivas tarifas e juros extorsivos que os bancos brasileiros estão cobrando, proporcionando fabulosos lucros, especialmente nos bancos privados.

    • Autores: JOÃO MAGNO (PT-MG), RICARDO BERZOINI (PT-SP)
    • Relator: Marcos de Jesus

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado