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PLENÁRIO 24/05/2006

Informações

Local
Plenário
Início
24/05/2006 às 14:00
Término
24/05/2006 às 20:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • REP 54/2005 - Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Vadão Gomes.

    Rejeitada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 8
      A matéria vai ao arquivo. DCD 25 05 06 PAG 26729 COL 02.
    • 7
      Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela improcedência da Representação nº 54, de 2005, contra o Senhor Etivaldo Vadão Gomes, nome parlamentar Deputado Vadão Gomes, determinando o arquivamento do processo disciplinar. Sim: 243; Não: 161; Abst.: 16; Brancos: 4; Total de votos válidos: 424; Nulos: 1; Total de votos: 425.
    • 6
      Votação secreta em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Babá (PSOL-PA), Dep. Mussa Demes (PFL-PI), Dep. João Fontes (PDT-SE), Dep. Luciana Genro (PSOL-RS) e Dep. José Alencar ().
    • 3
      Alegações finais do Dep. Vadão Gomes (PP-SP).
    • 2
      Exposição do Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 1
      Discussão e votação em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • MPV 286/2006 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Previdência Social e do Esporte, no valor global de R$ 250.500.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Almir Moura (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 287/2006 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 361.554.596,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sá (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • MPV 288/2006 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de abril de 1995, 9.063, de 14 de junho de 1995, 10.699, de 9 de julho de 2003, e 10.888, de 24 de junho de 2004; e revoga o Decreto-Lei nº 2.351, de 7 de agosto de 1987, as Leis nºs 9.971, de 18 de maio de 2000, 10.525, de 6 de agosto de 2002, e 11.164, de 18 de agosto de 2005, e a Medida Provisória nº 2.194-6, de 23 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 5055/2001 - Institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 1154/1995 - Dispõe sobre a comprovação do exercício de atividade rural pelos trabalhadores que especifica para fins de concessão de benefícios previdenciários.

    • Autor: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.