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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 14/11/2001

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
14/11/2001 às 09h30
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 18

  • REQ 27/2001 - Requer Audiência Pública parfa debater sobre aquisição e utilização de programas aberto de software pelos órgãos da administração pública.

    • Autor: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
  • REQ 63/2001 - Requer a realização de audiência pública para o debate das questões afetas a construção de políticas públicas e de segurança para utilização da energia nuclear pelo Brasil

    • Autor: Marcos Afonso (PT-AC)
  • REQ 64/2001 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão da Medida Provisória nº 2.228/2001 que "estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamentos da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências"

    • Autor: Maurilio Ferreira Lima (PMDB-PE)
  • TVR 778/2001 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de junho de 2001, que outorga concessão à KMR - Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Jaciara, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Ana Corso ()
  • TVR 807/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 216, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Rádio Comunitária União Sul, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Ana Corso ()
  • TVR 818/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 232, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Fundação Técnico Científico Para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra - FTCDCA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alhandra, Estado da Paraíba.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues ()
  • TVR 1098/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Rio Preto, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Moreira ()
  • TVR 1099/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa Extensão - FAEPE, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Moreira ()
  • TVR 1100/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Ubaense de Educação e Cultura, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Moreira ()
  • TVR 1150/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 433, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Conquista Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Mateus, Estado de Espírito Santo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Canziani ()
  • TVR 136/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Sociedade Emissora Radiovox Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 5 de julho de 1996, na cidade de Muritiba, Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá ()
  • TVR 368/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 382, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mamborê, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado ()
  • TVR 385/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 448, de 14 de agosto de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Paranaíba Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 19 de julho de 1995, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá ()
  • PL 1417/1999 - Dispõe sobre a participação do usuário na administração de entidades de pesquisa científica e tecnológica da administração federal, direta e indireta, o Compromisso de Desempenho e dá outras providências.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Luiz Moreira ()
  • PL 4352/2001 - Disciplina a comercialização de direitos de imagem relativos a eventos esportivos ou de interesse jornalístico.

    • Autor: Jovair Arantes (PSDB-GO)
    • Relator: Augusto Franco ()
  • PL 4628/2001 - Dispõe sobre o Programa Especial de Treinamento - PET e dá outras providências.

    • Autor: Inácio Arruda (PCdoB-CE)
    • Relator: Gilmar Machado ()
  • PL 4681/2001 - Dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros importados para exibição através de radiodifusão de sons e imagens (televisão) por assinatura e fitas ou discos para vídeo.

    • Autor: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
    • Relator: Wanderval Santos ()
  • PL 4904/2001 - Cria o serviço de Distribuição de Sinais de TV Aberta - DTVA.

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)
    • Relator: Silas Câmara ()