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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/11/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 21/11/2001 às 11:21
- Término
- 21/11/2001 às 11:21
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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PL 4940/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
- Relator: Salomão Cruz
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer
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PL 5071/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Cantá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
- Relator: Airton Cascavel
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer
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PL 973/1999 - Altera o art. 5º, inciso I, da Lei nº 7.827, de 1989.
Rejeitada
- Autora: NICE LOBÃO (PFL-MA)
- Relator: Confúcio Moura
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer
Propostas não analisadas 6
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REQ 67/2001 CINDRA - Solicita o envio de correspondência oficial desta Comissão dirigida ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, pedindo providências para resolver a situação dos produtores rurais dos assentamentos Primavera, Rio Branco e Santa Catarina, no Município de Theobroma - RO.
- Autor: EURIPEDES MIRANDA (PDT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 53/2001 CINDRA - Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimeto Urbano e Interior, e da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.
- Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 59/2001 CINDRA - Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e Tributação.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 60/2001 CINDRA - Solicita seja realizado o seminário "Cenários Energéticos para a Amazônia", para o dia 27 de novembro de 2001.
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta, de Ofício
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1
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REQ 65/2001 CINDRA - Solicitam que sejam convidados os Ministros da Integração Nacional, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Representante do Movimento para Desenvolvimento da Transamazônia e Xingu (MDTX), representante da comunidade indígena da região da pretensa instalação da Hidrelétrica Belo Monte, o especialista professor Célio Bermman - USP e o Sr. Procurador de Justiça Felício Ponte, para discutir o projeto acima citado.
- Autores: BABÁ (PT-PA), PAULO ROCHA (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 66/2001 CINDRA - Requer a ocorrência de uma diligência em Belém - PA, para discutir o tema "Amazônia Brasileira e o uso da biodiversidade", em parceria com a UFPA - Universidade Federal do Pará.
- Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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