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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/11/2001

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
21/11/2001 às 11:21
Término
21/11/2001 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4940/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Salomão Cruz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 5071/2001 - Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Cantá, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Airton Cascavel

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 973/1999 - Altera o art. 5º, inciso I, da Lei nº 7.827, de 1989.

    Rejeitada

    • Autora: NICE LOBÃO (PFL-MA)
    • Relator: Confúcio Moura

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 67/2001 CINDRA - Solicita o envio de correspondência oficial desta Comissão dirigida ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, pedindo providências para resolver a situação dos produtores rurais dos assentamentos Primavera, Rio Branco e Santa Catarina, no Município de Theobroma - RO.

    • Autor: EURIPEDES MIRANDA (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 53/2001 CINDRA - Requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimeto Urbano e Interior, e da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2001 CINDRA - Requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e Tributação.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 60/2001 CINDRA - Solicita seja realizado o seminário "Cenários Energéticos para a Amazônia", para o dia 27 de novembro de 2001.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, de Ofício

  • REQ 65/2001 CINDRA - Solicitam que sejam convidados os Ministros da Integração Nacional, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Representante do Movimento para Desenvolvimento da Transamazônia e Xingu (MDTX), representante da comunidade indígena da região da pretensa instalação da Hidrelétrica Belo Monte, o especialista professor Célio Bermman - USP e o Sr. Procurador de Justiça Felício Ponte, para discutir o projeto acima citado.

    • Autores: BABÁ (PT-PA), PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 66/2001 CINDRA - Requer a ocorrência de uma diligência em Belém - PA, para discutir o tema "Amazônia Brasileira e o uso da biodiversidade", em parceria com a UFPA - Universidade Federal do Pará.

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado