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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24/05/2006

Informações

Local
Plenário, 2, anexo II
Início
24/05/2006 às 10:39
Término
24/05/2006 às 10:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 2141/2006 - Aprova o texto da Convenção Internacional relativa à Intervenção em Alto-Mar em casos de Acidentes com Poluição por Óleo, de 1969, e seu Protocolo de 1973.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • PL 3921/2004 - Altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, prevendo o prévio licenciamento da importação de substâncias e produtos químicos, e dá outras providências.

    • Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.